Muitas pessoas foram, literalmente, abandonadas nos aeroportos
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
A suspensão irá perdurá até março de 2022
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Nas redes sociais, Ciro Gomes falou sobre o assunto após a proposta ser aprovada por 312 votos a 144
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A suspensão aconteceu após a publicação de nota técnica do Ministério da Saúde
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Imunização segue normal na quarta-feira, veja locais abaixo
Proposta será analisada pelo Senado
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
A ação em nada afeta suas operações de voos e os procedimentos em solo seguirão os protocolos já estabelecidos
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
Na terça-feira, a ação de imunização deve voltar à normalidade
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
Medida não vale para imóveis rurais
A vacinação já havia sido reduzida na última quarta
O Ministério da Saúde informou hoje (29) a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin
TCE suspende aposentadoria do presidente da Assfapom SSFAPOM e decisão soa como tentativa de intimidação para militares de RO
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Uma Portaria publicada pelo Governo permitiria o retorno gradual das visitas a partir desta quinta (17)
Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia
Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho
Texto determina a reversão de reajustes já aplicados neste ano
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"
Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida
O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Das duas pessoas que estavam presas às ferragens, uma não resistiu
De acordo com o Ministério de Telecomunicações, a emissora não cumpre requisitos legais para operar no país
O motivo é o descontrole do governo sobre a pandemia e o surgimento de novas variantes
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