Maioridade penal não é solução por Andrey Cavalcante
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
Adolescente confessa ter matado 30 pessoas e ostenta armas na internet
Pena que na vida real, tão logo termine a eleição, a gente tenha que se beliscar e acordar do sonho.
O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.
O candidato também afirmou que a sua principal meta de trabalho em um eventual mandato no Congresso Nacional, é lutar contra as arbitrariedades que assolam o estado e causa tantos transtornos para a comunidade.
Agnaldo Nepomuceno é advogado, professor universitário e doutorando em ciências jurídicas e sociais, o candidato afirmou que está preparado para desempenhar as atividades no legislativo federal que visem o melhor para o estado de Rondônia e para o Brasil.
Redução da maioridade penal é principal pedido da população para o Senado. Os três projetos mais mencionados neste ano por meio do 'Alô Senado' tratam do mesmo assunto
Moreira Mendes defende manutenção da maioridade penal
Deputada Epifânia Barbosa participa de audiência pública sobre a redução da maioridade penal
Audiência pública proposta por Hermínio Coelho vai debater a redução da maioridade penal
Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho
ROLIM DE MOURA - Herdeiros de vítima fatal de acidente de trabalho fazem acordo de meio milhão de reais na JT
Público lota auditório no primeiro dia do Congresso Estadual "O Adolescente e a Socioeducação"
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Em SP 93% defendem redução da maioridade penal
Maioridade penal e a relação da ociosidade com a criminalidade são destaques do Brasil Justiça
Presidente da Ameron é o entrevistado do Brasil Justiça desta sexta-feira (05)
Um Brasil sem Direitos Humanos? - Por Professor Nazareno*
Colégio Tiradentes é destaque no Enem e IDEB
PAINEL POLÍTICO - Recomendações do MPF demonstram graves irregularidades cometidas pela prefeitura – Por Alan Alex
OPINIAO DE PRIMEIRA - Um plebiscito para colocar o dedo na ferida – Por Sérgio Pires
PAINEL POLÍTICO – Precatórios: “dura lex, sed lex” - Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Assassino de Raíssa deve ficar preso apenas 2 anos e 3 meses – Por Alan Alex
Quinquagésima primeira detenção de um “di menor” – Por Sérgio Pires
MP expede recomendação sobre identificação de presos ou menores apreendidos em Ariquemes
Morte de trabalhador gera pensão e indenização por dano moral na JT
Redução da maioridade penal é tema de debate em colóquio no MP de Rondônia
Seminário e Ato Público vão marcar os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Governo discute novo modelo de sócio-educação
Governo discute novo modelo de socioeducação
Bosco assumiu o cargo pela segunda vez na presença do presidente da Casa, Vereador Eduardo Rodrigues (PV), vereadores Ramiro Negreiros (PMDB), Dos Anjos (PDT) e Bengala (PT), além do representante do PTB, jornalista Everaldo Fogaça. Na Câmara ele já presi
Justiça acata pedido de providência do Ministério Público de Rondônia em favor de menor
PAINEL POLÍTICO – Cerca de 400 policiais civis vão transpor para a União – Por Alan Alex
Neste próximo 16 de outubro, completará maioridade um crime até hoje insolúvel e que deixou marcas na comunidade rondoniense durante todo esse tempo. No anoitecer daquele dia, em 1990, o então senador Olavo Pires, que já vencera a disputa para a eleição a
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
O Lar do Bebê abriga as crianças do sexo masculino de até seis anos e onze meses, no caso de meninas o número se estende até 12 anos, se forem irmãs de algum menor de 6 anos que também esteja acolhido.
Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência
João Serra Cipriano
Presidente e diretor-geral da Câmara de Vereadores de Costa Marques são denunciados pelo MP/RO
Só discurso não vai resolver o problema da violência – Por Valdemir Caldas
A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.