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ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

07 de Junho de 2018 às 14:48

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

Mudanças climáticas aumentam disputas judiciais por água e desafiam juízes

Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.

20 de Março de 2018 às 16:12

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018

02 de Fevereiro de 2018 às 09:52

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

25 de Janeiro de 2018 às 08:25

Neste sábado, ativistas fazem ato político em apoio à Lula em vários estados

Mobilizações foram chamadas pela Frente Brasil Popular, entidade que reúne movimentos, partidos políticos e sindicatos

13 de Janeiro de 2018 às 09:12

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

26 de Dezembro de 2017 às 16:09

Acadêmicos de direito da UNIR realizam IV Semana Acadêmica com palestrantes nacionais

Ocorre, entre os dias 13 e 16 de Novembro

10 de Novembro de 2017 às 14:50

Urina, sujeira, lixo: Caixas d'água podem cair na cabeça de alguém a qualquer momento

Falta de manutenção, passagem do tempo e a falta de proteção são algumas causas.

08 de Novembro de 2017 às 08:31

Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais

Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais

07 de Novembro de 2017 às 09:33

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

27 de Outubro de 2017 às 16:13

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

06 de Outubro de 2017 às 08:57

TJ: Definida lista tríplice de advogados para vaga de membro do TRE-RO

A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.

11 de Setembro de 2017 às 14:46

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato

24 de Julho de 2017 às 11:07

Assessores participam de capacitações

Fóruns agregam conhecimento e geram transformações sociais que beneficiam população de Porto Velho

29 de Maio de 2017 às 08:59

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Justiça

26 de Maio de 2017 às 22:57

Coluna Jussara Gottlieb

23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

Especialista em direito eleitoral é unanimidade; Juacy eleva o nome de RO

Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.

15 de Maio de 2017 às 11:46

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

05 de Maio de 2017 às 14:40

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um “escárnio”

O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica

13 de Fevereiro de 2017 às 09:47

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante

06 de Fevereiro de 2017 às 14:42

Prefeito faz discurso no STF sobre precatórios e judicialização da saúde

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.

01 de Fevereiro de 2017 às 08:28

Juiz Juacy dos Santos assume presidência do TRE-RO durante recesso judiciário

Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di

21 de Dezembro de 2016 às 14:31

Assembleia Legislativa aprova título de cidadão Rondoniense ao Juiz Juacy Loura

Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).

03 de Dezembro de 2016 às 09:17

PSOL registra impeachment de Temer, que deve ser arquivado

Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.

28 de Novembro de 2016 às 21:02

Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE

Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE

21 de Novembro de 2016 às 14:48

DIREITO ELEITORAL - Advogado rondoniense palestra em Brasilia em encontro nacional

O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”

17 de Novembro de 2016 às 09:57

Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas

Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas

24 de Outubro de 2016 às 15:34

Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN

Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN

07 de Outubro de 2016 às 14:50

ELEIÇÕES 2016 - Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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27 de Setembro de 2016 às 07:43

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

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22 de Setembro de 2016 às 16:13

Moro aceita denúncia e Lula vira réu em ação da Lava Jato

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20 de Setembro de 2016 às 16:54

Senado decide nesta quarta-feira o destino de Dilma Rousseff

Senado decide nesta quarta-feira o destino de Dilma Rousseff

31 de Agosto de 2016 às 08:10

Dilma recorre à OEA para suspender impeachment no Senado

A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.

10 de Agosto de 2016 às 18:33

Segunda fase de votação do impeachment será nesta terça; entenda

As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal

08 de Agosto de 2016 às 15:14

Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment

Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment

08 de Agosto de 2016 às 07:30

Advogados ligados a Lula divergem sobre denúncia contra Moro à ONU

Advogados ligados a Lula divergem sobre denúncia contra Moro à ONU

Justiça

01 de Agosto de 2016 às 07:46

Livros sobre Direito em Rondônia serão lançados simultaneamente em junho

Livros sobre Direito em Rondônia serão lançados simultaneamente em junho

27 de Maio de 2016 às 11:58

TCE abre Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE abre Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

17 de Maio de 2016 às 16:48

Papa Francisco recebe Letícia Sabatella, que denuncia ‘golpe’ no Brasil

Papa Francisco recebe Letícia Sabatella, que denuncia ‘golpe’ no Brasil

10 de Maio de 2016 às 17:49

Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador

Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador

26 de Abril de 2016 às 07:54