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Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal

29 de Outubro de 2018 às 09:23

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

Brasil e Mundo

21 de Setembro de 2018 às 10:11

JULGAMENTO: TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

03 de Setembro de 2018 às 18:24

REGISTROS: Vinicius Miguel e Maurão tem sinal verde para as eleições e Acir é dúvida

No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita

03 de Setembro de 2018 às 11:02

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

31 de Agosto de 2018 às 11:58

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

30 de Agosto de 2018 às 10:39

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

24 de Agosto de 2018 às 16:53

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

23 de Agosto de 2018 às 15:43

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

23 de Agosto de 2018 às 10:14

Coligação de Gurgacz pede indeferimento de candidatura de Fátima Cleide e Pimenta

Argumento é que a executiva nacional interveio no PT/RO de forma ilegal

22 de Agosto de 2018 às 11:05

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton

Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.

21 de Agosto de 2018 às 15:51

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

16 de Agosto de 2018 às 14:21

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

PEDIDO: PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.

15 de Agosto de 2018 às 17:36

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

15 de Agosto de 2018 às 08:52

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

13 de Agosto de 2018 às 16:12

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão

Esporte

10 de Agosto de 2018 às 17:43

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

10 de Agosto de 2018 às 16:50

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

JULGAMENTO: Justiça de RO nega substituição de jurados pedida por acusado de matar adolescente

Namorado da vítima também será levado a júri popular no dia 22 de agosto

26 de Julho de 2018 às 16:14

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

12 de Julho de 2018 às 15:29

Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira

SUB-20: Porto Club vai denunciar escalação irregular de atleta do Real

Esporte

10 de Julho de 2018 às 10:01

Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação

REMANEJAMENTO: Remoção de servidores vai restringir concurso público no Brasil

Concursos

05 de Julho de 2018 às 08:18

É o que mostra a terceira pesquisa divulgada esta semana.

ELEIÇÕES: Vitória de Japonês em Vilhena é irreversível

Interior

02 de Junho de 2018 às 10:47

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar

Coligação de Japonês explica que adversários não têm direito de questioná-la

Interior

11 de Maio de 2018 às 14:50

Quem provocou essa mudança, dizem às “matildes”, foi a chapa apresentada pelo Cabeleira da Armário Grande.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

26 de Abril de 2018 às 08:09

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

01 de Novembro de 2017 às 17:11

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

17 de Outubro de 2017 às 17:50

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 14:19

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

28 de Julho de 2017 às 14:14

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017

O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública

13 de Julho de 2017 às 18:01

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Polícia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

20 de Junho de 2017 às 15:08

Aberta licitação para continuidade das obras de abastecimento de água

Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online

07 de Junho de 2017 às 14:30