O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
"Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie!"
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
A ocorrência está localizada cerca de 600 Km da fronteira mais próxima, no estado do Amazonas, sendo uma região de densas florestas e sem ocupação pecuária
A medida atinge os embarques de carnes de ave, bovina e suína de 410 empresas, que em 2017 embarcaram US$ 14,9 bilhões
A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.
Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos
Ao citar “Hey Joe”, Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos.
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Serão disponibilizados R$ 80 milhões para cerca de 250 projetos, por meio de 11 editais
Dinheiro pago a ex-governadores e viúvas pensionistas poderia ser utilizado na construção de 146 casas populares ou na compra de mais de 19 mil carteiras escolares
Primeira partida aberta para mulheres acontece em Jeddah. Em junho, mulheres poderão também dirigir no país. Arábia Saudita tem primeiro jogo de futebol com mulheres nas arquibancadas
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
A transmissão do cargo ocorrerá às 8h da manhã do sábado,23
Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa
A apresentação do programa foi realizada pelo presidente do TCE-RO.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas
A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Presidente da Assembleia liberou o recurso, fruto de economia com verbas de gabinete do parlamentar
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
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