Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.
Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
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Sérgio Pires
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Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
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