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Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência

23 de Junho de 2021 às 08:36

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

PANDEMIA: STF julga quinta-feira ações contra a Copa América no Brasil

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento

08 de Junho de 2021 às 16:47

INSTITUIÇÃO: OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira

Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional

27 de Maio de 2021 às 16:37

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

Interior

06 de Maio de 2021 às 15:03

COQUETÉIS: Anvisa autoriza uso emergencial de dois medicamentos experimentais contra covid-19

Não será permitida a venda em farmácias

20 de Abril de 2021 às 13:58

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

16 de Abril de 2021 às 10:13

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

15 de Abril de 2021 às 14:52

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses

APOIO: Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Eventos

Viagens e Turismo

09 de Abril de 2021 às 14:01

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

COVID-19: Aprovado texto-base de projeto que permite empresas de comprarem vacinas

Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado

07 de Abril de 2021 às 08:03

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Projeto segue para a Câmara

01 de Abril de 2021 às 08:52

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

Viagens e Turismo

22 de Março de 2021 às 15:26

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado

O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor

12 de Março de 2021 às 16:22

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente

Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas

11 de Março de 2021 às 10:55

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

Viagens e Turismo

05 de Março de 2021 às 16:30

A FAVOR: Maior parte dos deputados federais de RO votou pela prisão de Daniel Silveira

Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão

20 de Fevereiro de 2021 às 09:16

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

09 de Fevereiro de 2021 às 16:13

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

MAIS VACINAS: Anvisa aprova pedido de uso de 4,8 milhões de doses da CoronaVac

O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan

22 de Janeiro de 2021 às 15:39

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca

Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano

17 de Janeiro de 2021 às 14:14

CONECTADOS: Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet

Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda

19 de Dezembro de 2020 às 09:01

COVID-19: Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

Texto segue para votação no Senado

03 de Dezembro de 2020 às 08:06

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor

O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo

02 de Dezembro de 2020 às 17:06

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

NA TELA: CNE aprova ensino remoto para escolas e faculdades até o fim de 2021

Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas

06 de Outubro de 2020 às 19:17

ONLINE: Ensino remoto pode ser estendido até o fim de 2021 em todo Brasil

"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"

06 de Outubro de 2020 às 14:25

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

14 de Agosto de 2020 às 09:15

AJUDA: Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

Medida beneficia todos os funcionários do setor

14 de Agosto de 2020 às 07:51

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município

“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.

13 de Agosto de 2020 às 08:41

CINEMA: Mostra apresenta 98 filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

As sessões neste ano serão on-line e ocorrem do dia 12 de agosto a 20 de setembro.

10 de Agosto de 2020 às 13:44

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

08 de Agosto de 2020 às 10:06

NO SENADO: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

Deputados analisam destaques ao texto

22 de Julho de 2020 às 08:48

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas

Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

21 de Julho de 2020 às 15:35

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

Sessão virtual está marcada para as 15h

20 de Julho de 2020 às 09:17

Sindsef convoca filiados para acompanhar votação do FUNDEB

De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade

16 de Julho de 2020 às 14:55

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

Interior

24 de Junho de 2020 às 14:25

DEPUTADO FEDERAL: Nazif comemora aprovação do PL 1075/20 de ajuda emergencial a cultura

De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união

27 de Maio de 2020 às 08:43

LIVE: A cultura em debate nesta quarta-feira no Conexão Norte com o secretário de Cultura de Roraima

“A pandemia tornou a vida difícil para artistas, produtores e técnicos que vivem de suas funções nas artes”, declarou o idealizador da atividade, produtor cultural Fabiano Barros

27 de Maio de 2020 às 08:06

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural

A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado

26 de Maio de 2020 às 17:23