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Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

PORTO VELHO: Promulgada lei que introduz a Linguagem de Sinais para professores do município

“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala

31 de Outubro de 2019 às 14:32

HOMENAGEM: Servidor público terá festa especial, sexta-feira, em frente à sede do Governo

O Dia do Servidor, feriado nacional, será lembrado segunda-feira (28) em todo o País

23 de Outubro de 2019 às 11:15

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

Espaço Aberto

16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Confira a coluna de Selmo Vasconcellos

27 de Agosto de 2019 às 08:17

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda

Agora com a lei já aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho ela retornará ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro do prazo regimental seja sancionada e promulgada

16 de Julho de 2019 às 16:15

VOTAÇÃO: Comissão Especial aprova texto-base da reforma da Previdência

Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara

04 de Julho de 2019 às 14:11

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal

03 de Julho de 2019 às 13:53

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos

31 de Maio de 2019 às 08:50

PROMULGADA: Lei com autoria de Joelna Holder determina sinalização de obras paralisadas

Para Joelna Holder, a medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos

28 de Maio de 2019 às 11:01

BELEZA: Empreendedores da beleza participam de atividades do Sebrae On

Dezenas de profissionais participaram de palestras e workshop sobre como empreender no setor da beleza e as tendências de mercado

24 de Abril de 2019 às 11:57

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

Cultura

11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

28 de Dezembro de 2018 às 09:24

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

12 de Dezembro de 2018 às 09:44

Sobrinho do sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, ele assumiu o cargo durante a reorganização dos quadros políticos nacionais

PERSONALIDADE - História: conheça Joaquim Vicente Rondon, 2º governador do ex-território

Cultura

19 de Novembro de 2018 às 15:27

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça

O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União

25 de Outubro de 2018 às 08:12

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

19 de Outubro de 2018 às 09:54

PRAZO: Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque.

27 de Setembro de 2018 às 08:54

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

DINHEIRO: Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

A partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas

24 de Setembro de 2018 às 08:29

PAGAMENTO: Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

14 de Agosto de 2018 às 08:55

PIS/PASEP: Resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

13 de Agosto de 2018 às 10:56

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU

A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

16 de Julho de 2018 às 09:19

SERVIÇO: Saiba como consultar saldo do PIS-Pasep a partir desta segunda-feira

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207

16 de Julho de 2018 às 08:25

LIBERADO: PIS/Pasep beneficiará 28,7 milhões de pessoas: veja o que fazer

Especialista dá orientações para uso do dinheiro

14 de Junho de 2018 às 11:34

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história

Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos

30 de Maio de 2018 às 14:30

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

22 de Maio de 2018 às 09:03

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio

19 de Abril de 2018 às 09:36

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União

Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.

03 de Abril de 2018 às 14:19

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

08 de Março de 2018 às 09:32

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

RELATÓRIO: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público

Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.

03 de Novembro de 2017 às 08:41

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

20 de Outubro de 2017 às 08:58

Lei que garante benefícios a agentes e socioeducadores está em vigor

Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.

16 de Outubro de 2017 às 10:52

Raupp e Marinha prestigiam Miss e Mister Rondônia 3ª Idade 2017

A 5ª edição do concurso aconteceu no auditório do parque de exposições.

02 de Outubro de 2017 às 15:36

Edson Martins requer Voto de Pesar a familiares de ex-deputado

Parlamentar requereu a homenagem ao ex-deputado estadual Francisco Nogueira Filho.

27 de Setembro de 2017 às 11:15

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40