Desdobramento da Lava Jato torna mais difícil volta de Dilma
Voto decisivo foi da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia. Parecer pela perda do mandato agora será submetido ao Plenário da Câmara em votação aberta
Tia Eron (PRB-BA) não apareceu para votar e, diante da possibilidade de absolvição do peemedebista, relator decidiu adiar a votação para quarta-feira
Enquanto o debate não começava, um grupo pequeno organizou um protesto em uma das entradas da Câmara dos Deputados, simulando uma faxina e chamando a atenção de funcionários e parlamentares.
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Se expulsa, Maria Simões não perderá o mandato, esta punição só é prevista apenas quando o parlamentar deixa o partido sem justa causa e ingressa em outra sigla.
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga
A perda do mandato ocorrerá caso a Emenda Constitucional que define a cassação direta para parlamentares condenados pela justiça seja aprovada pela Câmara dos Deputados Federais na Comissão Especial criada para estudar o caso.
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OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sérgio Pires
A Câmara marcou para quarta-feira, dia 28, a votação do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no plenário da Casa. A determinação do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é dar celeridade à matéria para retirar o assunto
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Reunião final da Comissão Especial resultou em parecer que será entregue na segunda-feira (12).
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Supremo decide pela prisão imediata de Natan Donadon
O juiz entendeu que, nesse caso, uma vez transitada em julgado a sentença condenatória, há de se aplicar a suspensão dos direitos políticos do senador federal implica perda do mandato parlamentar
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
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