A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Segundo ele, desde julho há tendência de queda no desmatamento
Desde 2018, que a vereadora vem participando de diversas Audiências Públicas e outros debates acerca deste tema e ressalta a importância da participação de toda a comunidade, pois é um tema que diz respeito a todos
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
A decisão não vale para o transporte aéreo
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
Esta quinta-feira (1º), é considerado o Dia Internacional do Idoso
Por Andrey Cavalcante
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais
Veja na íntegra a nota oficial
Primeira rodada está marcada para os dias 8 e 9 de agosto
Mauro ressalta que todos os aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, já aguardam por muitos anos a transposição
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
Por Ida Peréa Monteiro
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Em nota a Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal expressou o seu repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF)
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
Por Cícero Moura
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