País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.
O parlamentar foi eleito pelo DEM que se fundiu com o PSL e criou o União Brasil
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Edital prevê mais de 4 mil vagas para bolsistas e 595 para tutores
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Instituto terá até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças
Regras seguem diretrizes do ECA
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Prazos de processos, defesa prévia e recursos podem ser acessados no site do departamento
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
O viajante vacinado com 12 anos ou mais deve também estar na posse de uma declaração de honra atestando que aceita a realização de um teste na sua chegada
Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes
A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
Prazos e detalhes das novas regras ainda não foram divulgados
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Medida vale entre as 20h e as 6h
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
A iniciativa marca uma escalada significativa de restrições na enorme indústria de jogos do país
Objetivo, segundo o Banco Central, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.
Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores
Poder Executivo municipal acredita que com essas medidas, a propagação do vírus diminua
Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional
Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro
Ele disse que o comércio em Rondônia deve estar funcionando com capacidade total
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