E em agosto, quando a Champions voltar, você poderá palpitar na Betway apostas ao vivo que o Bayern irá vencer as partidas que fará
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Japoneses terminam fase de grupos com campanha idêntica a Senegal, mas levam a melhor no critério disciplinar. Próximo adversário será Inglaterra ou Bélgica
Após recuada polonesa desastrada, segundo gol senegalês é marcado por jogador que estava sendo atendido fora de campo e foi autorizado a entrar
Previsão é começar sessões em 15 dias
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Confira a coluna
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
Confira a coluna de Victoria Bacon
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
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