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Texto segue para sanção presidencial

06 de Fevereiro de 2020 às 09:21

(RE)CONHECER: Condenados pela Lei Maria da Penha participam de grupo terapêutico em RO

As oficinas têm previsão de três semanas de duração

29 de Janeiro de 2020 às 11:41

ESPAÇO ABERTO: Lavouras de Rondônia apresentam crescimento e aceleram economia

Espaço Aberto

10 de Janeiro de 2020 às 08:57

Confira a coluna

Artista minimizou o ocorrido no programa, do SBT, e disse que tudo não passou de "uma grande brincadeira"

VÍDEO: Assistente de palco vai à polícia após se chutada ao vivo por Ratinho

Canais

27 de Novembro de 2019 às 14:37

ASSISTÊNCIA: Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio

30 de Outubro de 2019 às 11:57

VÍDEO: Granada explode no bolso de homem; imagens fortes

Mário Esteves dos Santos está internado no Hospital Estadual Azevedo Lima em estado grav

11 de Outubro de 2019 às 14:34

DIREITOS: Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos

A Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, altera a Lei Maria da Penha

09 de Outubro de 2019 às 16:13

HOMENS: Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres

09 de Outubro de 2019 às 14:26

MULHERES: Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil

09 de Outubro de 2019 às 08:26

LEI MARIA DA PENHA: Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

A matéria agora segue para sanção presidencial

04 de Outubro de 2019 às 15:00

TRISTE: “Acordei com saudade”, diz mãe de menino que gravou despedida, morto pelo pai

Mulher acusa ex, que causou acidente, de tê-la ameaçado; ela tinha medida protetiva contra ele

16 de Setembro de 2019 às 10:16

O homem também foi denunciado por descumprir medida protetiva

DENÚNCIA: Mulher perde o emprego após se negar a reatar relacionamento com ex

Interior

21 de Agosto de 2019 às 09:33

PESTALOZZI: Confira a programação do Bazar da Solidariedade que acontece neste sábado

Confira abaixo a programação científica e educacional do evento

17 de Agosto de 2019 às 11:26

TERMO: Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet

14 de Agosto de 2019 às 16:06

AGOSTO LILÁS: Deputado Alex Silva promoveu um 'pit stop' de conscientização

"O mês de agosto será destinado para conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher"

12 de Agosto de 2019 às 10:14

ESPAÇO ALTERNATIVO: Homem é preso por estuprar mulher na comemoração da Lei Maria da Penha

Ele foi levado para a Central de Flagrantes

07 de Agosto de 2019 às 20:13

MARIA DA PENHA: Ada Dantas lamenta alto índice de violência contra a mulher em RO

A vereadora Ada Dantas salientou a importância desta lei, mas lamenta os inúmeros casos que ocorrem diariamente.

07 de Agosto de 2019 às 17:29

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

07 de Agosto de 2019 às 15:55

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

07 de Agosto de 2019 às 14:25

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 13 anos no Brasil e é momento para reflexão

Amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo

07 de Agosto de 2019 às 12:01

VIOLÊNCIA: Homem é preso por agredir esposa e filho; bebê teve a clavícula quebrada

Contra o suspeito, já havia uma ordem de prisão com base na Lei Maria da Penha

06 de Julho de 2019 às 09:14

MARIA DA PENHA: Condenados por agressão a mulheres ficam proibidas de exercer cargos comissionados

Na Região Norte, Rondônia lidera o ranking de violência doméstica

28 de Junho de 2019 às 14:42

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

26 de Junho de 2019 às 08:41

Filho da deputada é detido no enterro suspeito de participar da morte do pai

Governador Wilson Witzel havia dito mais cedo que Flávio era investigado pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto a tiros dentro de casa

17 de Junho de 2019 às 16:53

ABSURDO: Marido leva a esposa para hotel e a espanca por três dias seguidos

Segundo delegada, as agressões foram tão intensas que o homem poderia ter matado a esposa por espancamento

08 de Maio de 2019 às 14:27

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

11 de Abril de 2019 às 14:53

NA CUSTÓDIA: Justiça decreta prisão de major que agrediu e ameaçou matar esposa e filho

Na Central de Flagrantes, o delegado de plantão havia estipulado fiança de 30 salários mínimos,

02 de Abril de 2019 às 18:59

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

22 de Março de 2019 às 08:37

CAPITAL: Cristiane Lopes promove ação social para as mulheres da zona Leste

Além de apresentações de dança, zumba, o evento contou com uma rodada de debates entre as mulheres presentes e especialistas

19 de Março de 2019 às 11:38

ÁLCOOL: O gatilho da violência doméstica

“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos

19 de Março de 2019 às 10:00

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

18 de Março de 2019 às 16:19

LIBERDADE: Sindicato dos Delegados diz que assassino de professora tinha direito de fiança

18 de Março de 2019 às 10:19

Confira a nota abaixo

ESPAÇO ABERTO: Prepare o bolso que aí vem aumento, e não é pouco, na tarifa de água

13 de Março de 2019 às 09:17

Confira a coluna

COMISSIONADOS: Joelna Holder propõe proibir contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência

13 de Março de 2019 às 08:23

SOLENIDADE: Eyder Brasil parabeniza e defende ocupação de mulheres no poder

A sessão foi presidida por deputadas da casa e contou com a ilustre presença da primeira-dama, Luana Rocha

12 de Março de 2019 às 11:33

DURANTE HOMENAGEM: ALE anuncia projeto que proíbe empregar condenados pela Lei Maria da Penha

Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino

12 de Março de 2019 às 08:56

ABSURDO: Incomodado com som da TV, homem mata companheira

Mulher foi golpeada com uma facada no tórax durante discussão sobre defeito no aparelho

08 de Março de 2019 às 15:10

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

08 de Março de 2019 às 14:55

INTERNACIONAL: Luta pelo fim da violência e direitos iguais marcam o Dia da Mulher

Ganha destaque ainda a luta pela democracia, pelos direitos dos povos indígenas e por uma educação não sexista

08 de Março de 2019 às 09:28

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Marido bate na mulher deficiente física e foge: 'Me agride há dez anos'

Ela prestou queixa contra ele na delegacia e registrou um boletim de ocorrência

05 de Fevereiro de 2019 às 15:59

DESENVOLVIMENTO: Escola de Governo estima 15 mil atendimentos em cursos durante ano de 2019

A Escola de Governo tem a finalidade de estimular o conhecimento em gestão pública e qualificar os servidores que compõem o quadro estadual

04 de Fevereiro de 2019 às 09:03

Somente no ano de 2018, 300 medidas protetivas foram solicitadas.

VINGANÇA: Preso por agressão, homem diz que vai matar a esposa assim que sair da cadeia

Interior

28 de Janeiro de 2019 às 15:04

EVENTO: Defensoria Pública realiza Seminário de Visibilidade Trans

Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel

08 de Janeiro de 2019 às 09:49

AUDIÊNCIAS: Projeto “Maria nos Distritos” leva audiências de violência doméstica à zona rural

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades

03 de Dezembro de 2018 às 15:16

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46