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09 de Março de 2021 às 10:15

ELEGÍVEL: Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível

08 de Março de 2021 às 14:53

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

CORRUPÇÃO: Latam é alvo de operação do Gaeco sobre suposta propina a Filippelli e Cunha

A Latam disse que não tem informações sobre esta investigação e que irá colaborar com as autoridades competentes

03 de Fevereiro de 2021 às 10:08

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

14 de Dezembro de 2020 às 16:34

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

PROCESSO SELETIVO: Acadêmica da UNESC é selecionada para grupo de pesquisa do IDCC

Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

30 de Novembro de 2020 às 17:42

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3

12 de Novembro de 2020 às 15:34

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

Política

20 de Outubro de 2020 às 14:35

2020: TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas próximas eleições

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro

17 de Outubro de 2020 às 09:20

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais

08 de Outubro de 2020 às 15:52

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

06 de Outubro de 2020 às 15:48

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Julgamento ocorre em plenário virtual

02 de Outubro de 2020 às 15:16

LA Fachin EIRELI

Publicações Legais

17 de Setembro de 2020 às 16:39

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

10 de Setembro de 2020 às 15:21

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

08 de Setembro de 2020 às 20:34

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

DÚVIDAS: Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin

07 de Julho de 2020 às 15:37

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas

07 de Junho de 2020 às 11:54

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

APLICATIVO: STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo

18 de Maio de 2020 às 11:24

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

Política

15 de Maio de 2020 às 15:37

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O adeus de Valdir Raupp

14 de Dezembro de 2018 às 09:45

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

O dia D antes da eleição e o injusto fundo partidário para as mulheres

17 de Setembro de 2018 às 16:59

Quem vai para o segundo turno contra Bolsonaro, o encantador de multidões?

03 de Setembro de 2018 às 09:33

Fátima é a maior surpresa ao senado. Confúcio está bem à frente e ferve a guerra pela segunda vaga

24 de Agosto de 2018 às 08:23

Partidos e coligações priorizam a batalha pelas cadeiras na câmara, de olho no fundo partidário

03 de Agosto de 2018 às 09:39

Será só ficção a novela que diz que estão levando nossas riquezas, nos deixando sem nada?

25 de Junho de 2018 às 15:51

Os bandidos infiltrados na greve conseguiram o que queriam: mataram um inocente

01 de Junho de 2018 às 10:24