STF suspende parte da Lei da Imprensa em favor de pedido do PDT
Por 4 votos Davi Chiquilito Erse é cassado e sai em prantos do plenário do TRE/RO
TRF mantém competência da Sedam para licenciar obra do Linhão Samuel-Jauru
MPE manda Polícia Federal investigar possível coação contra testemunha de Euclides Maciel
STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura
TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária
Tribunal de Justiça nega pedido de Suspensão de Liminar em favor de Chico Paraíba
Deputado tem recurso indeferido no Tribunal de Justiça de Rondônia
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
A Notificação dá efeito suspensivo dos trabalhos e exige a apresentação do projeto que contenha o detalhamento necessário para análise pelos técnicos do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização – DEPAM/IPHAN. >>>
Desembargador concede liminar para salvaguardar nascente e quadras vizinhas ao terreno do Shopping Porto Velho
Ministério Público obtém liminar para empresas suspenderem exploração de cascalho
Desembargador mantém afastamento da diretoria do Sindler - Confira Decisão na íntegra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>
Expedito entra com Medida Cautelar para suspender diplomação de Acir
Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão
O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>
ARTIGO - A nova execução por quantia certa contra devedor solvente - Por: Ricardo Sá Vieira
Família Donadon luta na justiça para manter empregos de parentes
Globo terá de pagar indenização de R$ 410 mil a casal de pastores
Jornalistas protestam contra decisão do STF e deflagram nova campanha em defesa da regulamentação
Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE
Carlão de Oliveira continua candidato, afirma assessoria
OPERAÇÃO DOMINÓ - Jornal Hoje divulga trechos das gravações de Carlão com ex-procurador geral e conselheiro do TC/RO
OPERAÇÃO DOMINÓ - Leia Transcrição de conversa de Edílson Silva, vice presidente do TC e Carlão de Oliveira, gravada pela Polícia Federal
TCU divulga ‘lista dos inelegíveis’ na internet
Prefeito de Ouro Preto cassado é reconduzido ao cargo - Confira liminar
Vereador cassado por compra de votos retorna a Câmara beneficiado por Liminar
Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia
TRE indefere Liminar de vereador cassado Ramiro Negreiros
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Rolim e Ulbra conseguem efeito suspensivo de punição
Executiva do PFL resolve expulsar Carlão de Oliveira e dissolver diretório do partido em Rondônia
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Leia agora, na íntegra, a decisão do Juiz que levou Amauri dos Santos de volta à prefeitura de Jaru
TRE concede efeito suspensivo e Amauri volta a Prefeitura de Jaru
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