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A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União

15 de Abril de 2019 às 16:27

MEIO AMBIENTE: Bolsonaro desautoriza operação do Ibama na Flona do Jamari

A inutilização do maquinário é feita principalmente em áreas remotas da Amazônia, onde a logística é tão cara que não permitiria levar o bem apreendido para a sede mais próxima do Ibama

15 de Abril de 2019 às 08:03

Cantor invadiu a casa da ex para visitar os cachorros

CONFUSÃO: Cantor Nahim é preso por descumprir medida protetiva da ex-mulher

Canais

03 de Abril de 2019 às 08:10

SEIS DIAS: Nesta sexta-feira (1º), a PRF inicia a Operação Carnaval 2019

O objetivo das fiscalizações e das ações educativas realizadas durante o período carnavalesco é reduzir o número de acidentes graves, feridos e óbitos

27 de Fevereiro de 2019 às 16:50

ABORTO: Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais como DIU e minipílula

Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais

06 de Fevereiro de 2019 às 13:57

"PERSISTÊNCIA": Homem descumpre medida protetiva e tenta matar ex pela segunda vez

A mulher informou que obteve uma medida judicial na qual o suspeito não poderia se aproximar dela, mas ele também descumpriu

01 de Fevereiro de 2019 às 11:10

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte

CAMINHONEIROS: Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo

Agronegócio

30 de Janeiro de 2019 às 11:54

FALIDOS: Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação

26 de Janeiro de 2019 às 09:14

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Agronegócio

18 de Janeiro de 2019 às 15:34

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município

Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática

17 de Dezembro de 2018 às 14:28

CUSTOS: 70% das empresas tentam escapar da alta do frete

Companhias têm gastos bilionários com o frete

08 de Dezembro de 2018 às 10:47

MEDIDA PROTETIVA: Após descumprir ordem judicial e invadir casa, ex-marido tem mal súbito

O suspeito chegou embriagado e com uma chave reserva invadiu a residência

01 de Dezembro de 2018 às 08:43

Auxílio será para os atletas de 12 a 28 anos que sejam destaques em suas modalidades

DESTAQUES: Cerimônia de entrega da Bolsa Atleta acontece no dia 5 de dezembro em Porto Velho

Esporte

19 de Novembro de 2018 às 08:47

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

16 de Novembro de 2018 às 15:29

ABSURDO: Filho tenta matar mãe a facadas e incendiar residência

O crime ocorreu na manhã desta sexta-feira (16) em uma residência localizada no bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho

16 de Novembro de 2018 às 14:05

CONDENADOS: Mais de 22 mil jovens estão nas cadeias do Brasil

Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva

13 de Novembro de 2018 às 08:44

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

No final, Pity Martínez marca de pênalti e garante vaga à decisão da competição sul-americana

SONHO ADIADO: De virada, Grêmio perde para o River Plate e está fora da Libertadores

Esporte

31 de Outubro de 2018 às 10:56

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

19 de Outubro de 2018 às 09:39

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio

Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima

16 de Outubro de 2018 às 15:16

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

13 de Setembro de 2018 às 09:11

CRONOS: Operação nacional prende homens acusados de crimes contra a mulher em RO

Pelo menos 16 homens já foram presos em Porto Velho

24 de Agosto de 2018 às 09:59

A multa é de R$ 3,23 milhões

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

Canais

22 de Agosto de 2018 às 15:51

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

17 de Julho de 2018 às 17:49

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly

Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação

14 de Julho de 2018 às 10:46

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes

Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas

29 de Junho de 2018 às 11:29

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

07 de Junho de 2018 às 15:20

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

26 de Maio de 2018 às 11:17

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

Agronegócio

23 de Maio de 2018 às 15:20

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

07 de Maio de 2018 às 09:12

CRUEL: Filho invade casa da mãe, rasga medida protetiva e joga óleo quente no pai

Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.

29 de Março de 2018 às 08:23

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

27 de Março de 2018 às 10:23

Prazo para entrega da Rais 2017 termina na sexta-feira

A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.

20 de Março de 2018 às 15:20

Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados

Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:19

Operação da PM para coibir infrações no carnaval inicia sexta

Operação busca coibir excessos no trânsito durante carnaval

01 de Fevereiro de 2018 às 14:14

MEDIDA PROTETIVA: Jovem é preso por descumprir ordem judicial a favor de ex

Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito

07 de Dezembro de 2017 às 08:01

DUAS VEZES: Preso homem que tentou matar ex-mulher a tiros em frutaria

Por duas vezes ele tentou matar a mulher a tiros

21 de Novembro de 2017 às 07:54

CAERD: Com 3 meses de salários atrasados, servidores invadem a frente do CPA

A greve é por tempo indeterminado

07 de Novembro de 2017 às 08:25

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

MEDIDA PROTETIVA - Homem invade igreja atrás de mulher e agride ex-cunhado

Francisco resistiu a prisão e foi necessário o uso da força física moderada para imobilizá-lo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes

09 de Julho de 2017 às 11:23

Rondônia pode sofrer intervenção federal por descumprir pacto com OEA

Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção

29 de Junho de 2017 às 09:56

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

05 de Junho de 2017 às 14:37

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42