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Na reunião estavam presentes, Victor Hugo Froner, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, e o Presidente José Airton, Expedito Dantas e Rodrigo Luciano, representantes da Coogarima

21 de Junho de 2019 às 14:34

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

05 de Junho de 2019 às 09:57

MATANÇA EM MANAUS: Mais 17 presos do AM são transferidos para presídios federais

Ao todo, 26 detentos deixaram a cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos dentro das unidades prisionais do Estado

31 de Maio de 2019 às 08:59

CONFIRA NOTA: Homem que teria prometido matança em creche é preso por ordem da justiça

Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública

25 de Abril de 2019 às 09:57

BOLSA: Católica lança curso de Psicologia e oferece até 50% de desconto

A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres

12 de Março de 2019 às 12:13

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

31 de Janeiro de 2019 às 14:30

VINGANÇA: Preso por agressão, homem diz que vai matar a esposa assim que sair da cadeia

Somente no ano de 2018, 300 medidas protetivas foram solicitadas.

28 de Janeiro de 2019 às 15:04

ESPAÇO ABERTO: População sofre com a incompetência na gestão do transporte público

23 de Janeiro de 2019 às 09:09

Confira a coluna

ASSEMBLEIA: TRE faz contagem de votos e declara Geraldo da Rondônia deputado eleito

Ele deve assumir no lugar de Jean Mendonça

22 de Janeiro de 2019 às 16:32

LIMINAR: Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

06 de Dezembro de 2018 às 17:31

BATALHA: Mesmo com esclerose, servidora do Judiciário lutou para trabalhar até último dia de vida

Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia

06 de Dezembro de 2018 às 15:33

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

14 de Novembro de 2018 às 08:20

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Rosangela Donadon nunca correu risco de perder a vaga conquistada na última eleição

09 de Novembro de 2018 às 10:53

Confira na íntegra

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça

O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União

25 de Outubro de 2018 às 08:12

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça

Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos

18 de Setembro de 2018 às 17:59

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

18 de Setembro de 2018 às 17:55

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?

Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas

15 de Setembro de 2018 às 10:59

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

04 de Setembro de 2018 às 12:23

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

03 de Setembro de 2018 às 18:24

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

ELEIÇÕES 2018: Procuradoria pede cassação do registro de candidatura de Saulo Moreira ao TRE

Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.

23 de Agosto de 2018 às 15:43

USO MEDICINAL: Justiça permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia

Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

17 de Agosto de 2018 às 15:19

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

17 de Julho de 2018 às 17:49

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

TRANSPOSIÇÃO: Servidores contratados até 15/03/87 que mudaram de regime são beneficiados

O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.

13 de Julho de 2018 às 15:58

CERTIDÕES SINDICAIS: Irregularidades no Ministério do Trabalho leva suspensão a três sindicatos em RO

Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.

22 de Junho de 2018 às 11:07

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

PESAR: Falece Juvêncio, o soldado da borracha de 108 anos

O soldado da borracha participara ativamente da exploração da borracha muito antes da eclosão da 2º Guerra Mundial

12 de Junho de 2018 às 15:35

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

11 de Junho de 2018 às 15:02

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

07 de Maio de 2018 às 14:37

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeitura vai instituir programa de aposentadoria incentivada

Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.

05 de Abril de 2018 às 10:19

PROIBIDO: Mandado determina fim do Táxi Compartilhado em Porto Velho

PM ajuda a apreender os carros de quem descumprir a Lei.

17 de Março de 2018 às 11:42

1ª Vara Criminal abre edital para entidades com interesse em financiar projetos

Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital

14 de Março de 2018 às 08:36

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

21 de Novembro de 2017 às 10:49

Anderson do Singeperon requer pagamento de licença-prêmio dos agentes

O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.

10 de Novembro de 2017 às 14:41

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40