A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado
O congressista alertou a Comissão de Minas e Energia sobre o abuso que vem sendo cometido contra o povo de Rondônia
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Confira a coluna
A Europa, EUA e outros países da América do Sul, já utilizam carros a diesel a um bom tempo, exceção o Brasil.
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Parlamentar também propôs homenagem ao presidente da Fero com Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia
Serão entregues onze medalhas de mérito em data ainda a ser agendada
O parlamentar reforçou seu compromisso com os servidores e adiantou a boa notícia.
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Atuando no batalhão de Presidente Médici, a militar receberá reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade e PM de Rondônia
Propositura do deputado Cleiton Roque entregará honraria a estudante Danielle Menezes Marrieli
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT
Medalha de Mérito será entregue em razão dos relevantes serviços que ambos prestam em prol da segurança pública
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
Entrega da honraria será agendada e divulgada em breve
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
Em seu discurso no plenário, Mosquini enfatizou a necessidade da atuação do exército também nas fronteiras de Rondônia com países vizinhos
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