A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
Encontro reuniu mais de 200 servidores e tratou sobre prevenção, combate e acolhimento frente a tais condutas
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Com mais esta mudança, cidade vizinha a Porto Velho teve 10 prefeitos em 10 anos
Associação de Jornalistas demonstra apoio ao repórter do Rondoniaovivo que foi denunciado pelo prefeito de Vilhena Delegado Flori (Podemos)
Segundo Maik Terres da Silva, coronel Braguin ordenou que fosse trancado em uma sala, revistado e teve telefone celular retirado do seu poder após denúncia
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas
O responsável pela pasta da Segurança, Felipe Bernardo Vital destacou que, a prevenção e ação antes do caos, são estratégias importantes para manter a segurança.
Confira a nota abaixo
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Dois mandados de busca e apreensão foram expedidos contra Amauri Ribeiro (União Brasil - GO)
Todas as famílias que ocupam área já foram devidamente notificadas da desocupação
Magnison Mota é suspeito de ter cometido abuso sexual contra servidora comissionada da prefeitura
A iniciativa integra a agenda do Selo UNICEF (2021-2024) e visa fortalecer a temática ambiental com adolescentes dos Nucas
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
Apenas seus advogados estiveram presentes no local
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial de nº 1199/2023-DRACO
O nome da operação, ARTICULATA foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários no afã de inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis
A operação, que contou com a participação de 50 policiais federais, visa combater crimes ambientais
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Sidomar foi levado para o presidio Urso Branco, na capital, onde ficará aguardando sua transferência para a capital amazonense; Acusado era considerado foragido da justiça do Amazonas.
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Ele é réu em ação por liderar organização criminosa e por extorsão
A operação deflagrada cumpre medida cujo valor suplanta R$ 400 milhões, 12 veículos e 3 embarcações de grupo criminoso suspeito de criar empresas de fachada para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
O evento acontece no dia 5 de maio, no edifício-sede do TJRO
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva
A suspeita é de que os criminosos tenham atuado de maneira concreta em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
De acordo com a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, a medida se faz necessária como forma de tentar diminuir o alto índice de acidentes envolvendo tais profissionais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
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