Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
O estado de Rondônia está próximo de abrir o período de migração entre regimes previdenciários, em que os servidores públicos efetivos poderão fazer sua escolha
Governo Federal oferece oportunidade para pessoas saírem do vermelho nas contas
Programa vai beneficiar famílias com dívidas até R$ 5 mil
Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano passado
'Desenrola' propõe perdão de débitos de até R$ 100 e renegociação de dívidas de até R$ 5 mil; programa só deve começar a valer a partir de julho
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
O programa Sebrae na Sua Empresa é um serviço gratuito
A inauguração acontece hoje (4), no Porto Velho Shopping
Ação faz parte de atividades turísticas realizadas em 2023 pela instituição
Segundo o ministro da Fazenda, a plataforma chinesa se comprometeu a aderir ao plano da Receita Federal, que tem como objetivo "promover condições competitivas"
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
Campanha Sorte Grande 2023 e Jaru Liquida foram lançados pela ACIJ e CDL
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
Atendimento presencial acontece nesta segunda-feira e visa tirar dúvidas das equipes municipais sobre as comprovações da iniciativa para o primeiro semestre de 2023
Primeira ação em conjunto será projeto Experiências do Brasil Original, que vai apoiar a estruturação de roteiros turísticos em comunidades tradicionais do país
Carteira Digital de Trânsito reúne múltiplas funções e documentações importantes aos condutores
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
País conta com sete trilhas inseridas no RedeTrilhas, iniciativa governamental para o desenvolvimento de roteiros turísticos sustentáveis
Percurso envolve os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul com atividades que privilegiam o ecoturismo
Quase 3 milhões de motoristas já aderiram ao programa
Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435
Total de captações para a iniciativa alcançou R$ 140 milhões
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
Meliponicultura é a criação de abelhas nativas sem ferrão
Serviço será ativado em 13 de outubro
Ação será reforçada em 33 municípios de dez estados
Débitos poderão ser parcelados com até 99% de desconto
Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado
Ainda no caso do IPVA, o contribuinte também tem a opção de um desconto de até 20% na antecipação de pagamentos
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
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