Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Jesuíno afirmou que a sua assessoria jurídica está analisando qual o melhor remédio para sanar essa situação
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Retomada do serviço para atender aos alunos é incerta; cinco mil ônibus estão parado e 20 mil empregos comprometidos
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
“Quase 10.000 barracas foram incendiadas"
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
O filme traz as referências negras do Brasil
Ficarão isentos das faturas de energia no período de 01 de novembro a 31 de dezembro todos os atingidos pelo blecaute
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
Crise levou milhões a abrirem os próprios negócios
Ada Dantas está em seu primeiro mandato como vereadora e pretende continuar neste posto na eleições deste ano
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Confira a coluna de Cícero Moura
O governo retirou os pedidos de perdão às empresas após as matérias ficarem travadas no Legislativo
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Para a internauta Nara Oliveira, a Energisa não é boa em perdoar
Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Foram 21 anos sob o comando dos militares que estão retratados nos 16 filmes produzidos por cineastas brasileiros
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Para o parlamentar o governo do estado deve tratar a todos de forma igual
A emenda atende pedido do Singeperon, formalizado em 13 de setembro do ano passado ao Deputado estadual Jair Montes
A ordem do presidente foi recebida na área econômica como mais uma tentativa de interferência do presidente em assuntos internos de um órgão para atender o seu eleitorad
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