Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
Locais públicos continuam sendo fiscalizados, uma vez que o índice de reincidência continua sendo alto
Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito
A resolução irá vigorar por 120 dias, podendo ser prorrogada
Festas clandestinas e aglomerações andam na contramão das ações pela vida e resultam em UTIs lotadas
Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido
Na primeira versão do programa emergencial, mais de 67 milhões de pessoas foram beneficiadas
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
O objetivo é ampliar e redimensionar as galerias de drenagem urbana para conter as alagações que ocorrem na região
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
A proposta segue para o Senado Federal
Podem ser entregues em até 120 dias após seleção
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
O tempo decorre a partir da data do recebimento da premiação
O galpão 3 será reservado para instalar quatro restaurantes, com mezanino com vista para o Rio Madeira.
Num prazo de 120 dias no máximo a obra deve ser entregue à população pela Prefeitura que por enquanto está providenciando a concessão dos espaços
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Projeto de Lei passará por análise da Câmara
Houve, também, a suspensão das atividades empresariais pelo prazo inicial de 120 dias
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
O texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
Ele terá 120 dias para apresentar relatório ao governo
No documento é solicitado o afastamento do deputado José Lebrão por 120 dias de forma cautelar
Confira a coluna de Cícero Moura
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
A posse ocorre em virtude da suspensão do exercício das funções públicas, do prefeito Luiz Ademir Schock, pelo prazo de 120 dias
Greve durou 35 dias e reajuste foi fixado em 2,6%
Saiba quem pode e quem não pode receber
Bolsonaro assinou uma medida provisória que diminui encargos tributários e reduz o preço das contas de luz no país até 2025
O projeto vale para alunos da rede municipal
Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência
Governo anunciará novas medidas na próxima semana
Nos próximos 60 dias, por meio da Plataforma +Brasil, gestores locais deverão incluir os planos de execução dos recursos e informar a agência de relacionamento do Banco do Brasil.
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Matéria será apreciada pelo Senado
Mais de R$ 1 milhão serão investidos no local que deve receber cerca de 2 km de pavimentação, veja mapa
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
No texto do PL os testes para COVID devem ser realizados em profissionais da educação antes de retornarem às atividades
Medida entra em vigor a partir de hoje
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