Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.
Informações ainda não oficiais dão conta que o taxista foi perseguido por um motoqueiro no trajeto
Ao ser abordado, o condutor confessou aos agentes que dirigia há aproximadamente 6 horas sob o efeito de bebida alcoólica
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.
Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunha, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
O projeto visa realizar mais cinco mil procedimentos em 30 dias de atendimentos.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Uma investigação do Ministério de Segurança descobriu que se os ratos tivessem comido tanta droga, eles teriam morrido.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Foi discutido a hipótese de ser criado um novo conselho tutelar, mas depende muito do executivo segundo o vereador.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Em visita ao acampamento dos apoiadores do ex-presidente, Manuela D'Ávila informou que vai transformar compromissos de pré-campanha em atos a favor do petista.
O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril.
Apesar de o crime ter ocorrido no mesmo dia em que o ex-presidente Lula foi preso, não existem indícios de que o crime teria qualquer relação com o político
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Suspeito já foi identificado pela polícia e está foragido, de acordo com o delegado Juliano Stobbe. Pena prevê de três a cinco anos de prisão
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Polícia suspeita que tenha ocorrido um vazamento de gás
Estudo diz que doutorandos são seis vezes mais propensos a desenvolverem ansiedade ou depressão
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Presidente também confirmou que conversou com Putin, nesta segunda, exclusivamente sobre agropecuária, e que ele se mostrou disposto a resolver "embaraços" na importação de carne.
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
O nível já era esperado pela Defesa Civil que trabalha com a hipótese de que o rio possa chegar até 17,20m até o fim do período chuvoso
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
“A verdade é que a presença da polícia nas ruas é uma medida de garantia de ordem em todos o mundo e querer negar a eficiência dessa medida é combater a evidência estatística”, afirma Cap Suffi.
As causas mais frequentes de leucoplasia (mancha branca ou cinza) e eritroplasia (manchas com áreas brancas e vermelhas) são fumar e mascar tabaco.
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel PM Ênedy Dias de Araújo em entrevista exclusiva ao jornalista Wilson Souza, falou de suas metas e estratégias de Comando para este ano de 2018
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