O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
O parlamentar disse que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Com 14 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência, projeto foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira em Plenário.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
Projeto de Lei Completar foi aprovado em sessão extraordinária.
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Confira as comemorações do mês de abril
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Projeto Porto Velho Sport Fishing visa tornar a capital como centro de atração do turismo de pesca
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Parlamentar assistiu final da Copa União em Ji-Paraná e da Taça Inverno em Ouro Preto
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público
O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.
Novidade do Boticário apresenta o clássico ingrediente da perfumaria mundial em uma interpretação fascinante, e mostra para as mulheres que o amor não precisa ser clichê.
A lista de pré-selecionados na chamada regular foi divulgada na noite de segunda-feira (5), mas candidatos relataram problemas para concluir a inscrição.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
De hoje (06) até quarta-feira (08), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor estimado de R$ 400 mil.
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
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