Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O Notícias Populares publicou uma série de textos sobre ovnis nos anos 1960
Wescley Vasconcelos, 37, será enterrado nesta quinta (08) em Brasília. Familiares e policiais do DF farão uma homenagem ao agente
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
O diálogo entre os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Maurão de Carvalho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, chocou a sociedade
Para compor a chapa com o atual presidente da Câmara, o DEM tem conversado com o ex-ministro Aldo Rebelo (PSB)
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, presidente da República também afirmou que há chance de ele nomear o novo ministro da Segurança Pública por meio de decreto
É o que mostra pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
A declaração do ex-presidente aconteceu em meio à avaliação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
Por Pastor Douglass Suckow
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista
Fenômeno é o primeiro do ano do tipo, mas o único que poderá ser visto do país em 2018
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Delegado Regional concedeu entrevista durante a manhã desta segunda-feira (12)
Curva dos Fazendeiros, um trecho que serve de alerta e homenagem aos pioneiros da Pérola do Mamoré
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões.
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Os cientistas dizem que a clonagem será muito importante no estudo de doenças genéticas.
Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses.
Amostras para o estudo foram colhidas em Porto Velho
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