Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões
A lista revela as áreas com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas para o novo ano
Além de 327 palestras sobre consumo consciente, a empresa trocou 266 geladeiras e mais de cinco mil lâmpadas à população carente.
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
MEC anuncia que financiamento estudantil dependerá do desempenho de candidatos no Enem e que condições econômicas ameaçam cortes de quase 50% em vagas para mais carentes
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
Ministério Público do Trabalho abriu novo edital de concurso para o cargo de Procurador; Oportunidades são para quatro estados
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
A comercialização dos planos obedece às normas regimentadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS)
Os resíduos armazenados em caixa de papelão e sacolas plásticas seriam levados para a cidade de Porto Velho, Rondônia
Entre os removidos estão Eduardo Lapa dos Santos e Jailton Bastos de Souza. Segundo o MP (Ministério Público), os dois são acusados de envolvimento no assassinato do agente federal Henry Charles
Oficialmente, nem o Ministério da Justiça, nem a Defesa admitem que a operação está relacionada com o suposto plano de fuga para libertar Marcola
Empresa fecha todos os seus estabelecimentos dois dias depois que os trabalhadores morreram eletrocutados durante as tarefas de limpeza
A PRF pretende concentrar suas equipes nos trechos com maior fluxo de veículos e maior incidência de acidentes graves.
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares
Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação
Para inscrever-se no processo seletivo de vagas remanescentes, o candidato precisa atingir a média aritmética mínima do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
Vejo colegas que de boa fé exerceram seus mandatos, mas não por devido zelo e, muitas vezes, por desconhecimento se veem enrolados com a Justiça e alguns levam 10, 15 até 20 anos para voltar a ter paz”, disse
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare, o trabalho busca inibir a prática de empresas que se aproveitam da Black Friday para enganar o consumidor
Confira a coluna
Confira a carta na íntegra
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
Segundo o secretário geral, a simplificação tende a contribuir ainda mais para abertura de novos empreendimentos em 2020
A ideia do trabalho acadêmico era oferecer um projeto técnico onde as funções hospitalares sejam otimizadas dentro das condições de espaço, proporcionando economia às instituições
"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante
Saiu o edital do concurso TRE PA com três vagas para técnicos e analistas, que exigem os níveis médio e técnico, respectivamente
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
Edesio presidiu a reunião e explicou o quanto o processo é burocrático para regularizar os templos
A presidente da Federação Rondoniense de Ginástica, Jucimara Campos, ressaltou a importância do incentivo do Estado junto às atletas
Outros elementos técnicos estão inseridos na arte do acadêmico, como por exemplo, os traços que preenchem o nome do NUPA têm relação com a representação gráfica de determinadas matérias
Neste ano, a Unesc recebeu mais de 40 inscrições de trabalhos e pesquisas desenvolvidas por acadêmicos e docentes
O objetivo deste projeto é promover a criação de novos modelos de desenvolvimento sustentável para a região amazônica
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Por Domingos Borges da Silva
De acordo com a PRF, nas imagens constata-se infração passível a multa e retenção do veiculo
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