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Para garantir mais transparência, ele também exige que relatórios sejam enviados ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas

23 de Abril de 2019 às 10:48

CNE: MEC acelerou credenciamento de novas universidades em 70% neste ano

Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior (IES) ao conselho

22 de Abril de 2019 às 14:24

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

ACOLHIMENTO: Alex Silva apresenta projeto que garante apoio à mulheres vítimas de violência sexual

Elas devem passar por atendimento clínico, psicológico e social durante o acolhimento

20 de Abril de 2019 às 08:37

ESPAÇO ABERTO: Ônibus escolares apresentam defeito na primeira semana de aula

18 de Abril de 2019 às 08:38

Confira a coluna

DESTRUIÇÃO DE MÁQUINAS: Laerte Gomes critica operações de agentes do Ibama e do Icmbio

Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais

16 de Abril de 2019 às 17:53

ONLINE: Sites do Governo Federal vão migrar para portal único

A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos

13 de Abril de 2019 às 09:23

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

11 de Abril de 2019 às 09:48

EM ANÁLISE: Nazif apresenta projetos em favor dos profissionais da enfermagem

O projeto (PL 1607/19) estabelece a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária

05 de Abril de 2019 às 09:05

PREVIDÊNCIA: Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira

04 de Abril de 2019 às 17:21

CARESTIA: Preço da cesta básica sobe em todas as capitais pesquisadas em março

Em 12 meses, entre março de 2018 e o mesmo mês deste ano, todas as cidades acumularam alta

04 de Abril de 2019 às 15:33

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

JUSTIÇA ELEITORAL: TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação

04 de Abril de 2019 às 08:59

MUDANÇAS: Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos

O texto estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário

03 de Abril de 2019 às 09:03

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais

MUDANÇAS: Governo publica decreto com regras para concursos públicos

Concursos

29 de Março de 2019 às 11:51

1964: MPF recomenda que forças militares não celebrem golpe militar

A Recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país

27 de Março de 2019 às 16:57

RIGOROSO: Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE

22 de Março de 2019 às 14:39

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

22 de Março de 2019 às 08:37

CONTRATOS: Projeto de Lei traz seguro-garantia contra demora e corrupção em obras públicas

"Lei deve funcionar como aliada na luta contra a corrupção", diz deputado Adailton Furia

21 de Março de 2019 às 11:58

SERVIÇO PÚBLICO: Decreto para nomeação de comissionados será retroativo a 1º de janeiro

A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro

20 de Março de 2019 às 14:01

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

20 de Março de 2019 às 13:35

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

Polícia

18 de Março de 2019 às 16:19

NOME LIMPO: Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo

A matéria vai à sanção presidencial

14 de Março de 2019 às 09:17

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência

Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

11 de Março de 2019 às 15:28

NOTA: Sindsef lutará junto à bancada federal para dizer "não" à MP 873

Confira a nota do sindicato

11 de Março de 2019 às 15:18

URGENTE: Lula consegue saída temporária da prisão e vai a velório do neto

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta manhã (1º), em decorrência de uma meningite

01 de Março de 2019 às 16:02

DADOS: Apenas 8 Unidades da Federação têm renda domiciliar maior que a média

27 de Fevereiro de 2019 às 15:26

Os dados são do IBGE

RECURSOS: MEC libera R$ 16,01 milhões para instituições federais de Rondônia

Os valores foram liberados na última semana

26 de Fevereiro de 2019 às 11:53

SALÁRIOS: Prefeitura estabelece calendário de pagamentos dos servidores municipais

Confira as datas de pagamentos no quadro abaixo

26 de Fevereiro de 2019 às 10:09

ABUSO: Servidores do Senado compraram até whey protein com cartão corporativo

Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular

19 de Fevereiro de 2019 às 09:08

CUIDADOS: Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Resolução prevê fim do modelo “a montante” até 2021

18 de Fevereiro de 2019 às 10:38

PROTEÇÃO: Prefeitura apresentará Plano de Contingência para cheia de 2019

Plano será usado pelo Município, em caso de ocorrência de enchente do rio Madeira

18 de Fevereiro de 2019 às 10:15

Os recursos serão movimentados por cartão magnético e o limite de saque diário passa a ser de R$ 1.000,00.

**OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet* - parte II, por Geovani Berno**

Cultura

14 de Fevereiro de 2019 às 11:38

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

NOVAS: Moro edita regras para visitas em prisões federais de segurança máxima

Quanto à visita no parlatório, ela será por vidro, com comunicação por meio de interfone

13 de Fevereiro de 2019 às 17:05

ELE VEIO: Confirmada a vinda de Marcola do PCC para Presídio de Porto Velho

Com um forte aparato de segurança, as informações não são precisas, no entanto o líder maior do PCC desceu do avião em Porto Velho e de Helicóptero foi levado para o Presídio Federal de Rondônia

13 de Fevereiro de 2019 às 15:43

EM BRASÍLIA: Deputado Estadual Jair Montes é convidado para ingressar no Solidariedade

Jair Montes confirmou ainda que na próxima semana haverá uma outra reunião, desta vez, na sede do Solidariedade em Porto Velho

13 de Fevereiro de 2019 às 14:41

TELEMEDICINA: Conselho Federal de Medicina abre prazo de 60 dias para contribuições

O detalhamento de como a consulta pública será conduzida será disponibilizado no site do conselho

07 de Fevereiro de 2019 às 11:32

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

ON LINE: CFM regulamenta telemedicina no país e atendimento deverá ser gravado

O conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”

04 de Fevereiro de 2019 às 08:51

DIA DE COMBATE: Entidades defendem mais rapidez no diagnóstico do câncer

A campanha global Eu Sou e Eu Vou, é organizada pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC)

04 de Fevereiro de 2019 às 08:24

IPTU 2019: Pagamento com 20% de desconto pode ser efetuado até o dia 15 de fevereiro

Mudança das regras do Banco Central em relação aos boletos bancários faz a prefeitura postergar a data

31 de Janeiro de 2019 às 16:10