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STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

14 de Julho de 2018 às 10:08

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

12 de Julho de 2018 às 10:19

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

12 de Julho de 2018 às 09:32

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

11 de Julho de 2018 às 09:19

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

09 de Julho de 2018 às 11:33

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

08 de Julho de 2018 às 15:22

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Ele deve ser solto a qualquer momento

08 de Julho de 2018 às 11:28

NEPOTISMO: Com pai e marido nomeados em sua gestão, prefeita libera R$ 150 mil para diárias em seis meses

07 de Julho de 2018 às 18:43

Em Chupinguaia, Rondônia

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

28 de Junho de 2018 às 16:43

Tina Fey encarna repórter de guerra em novo longa

ESTREIAS: Netflix divulga catálogo de julho; tem série premiada e filme aguardado

Canais

28 de Junho de 2018 às 14:39

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida

A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.

23 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

ELEIÇÕES 2018: Com medo de traição, Ivo projeta Jaqueline Cassol ao Governo

Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.

22 de Junho de 2018 às 16:02

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município

22 de Junho de 2018 às 15:15

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

21 de Junho de 2018 às 14:08

DETENÇÃO: Justiça condena envolvidos na morte do ex-prefeito Chico Pernambuco

O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.

21 de Junho de 2018 às 09:38

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

20 de Junho de 2018 às 11:11

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

AVANÇO: Curso vai garantir resultados mais eficientes nas perícias criminais de Rondônia

Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros que enviaram representante para o curso avançado em Fortaleza

19 de Junho de 2018 às 16:53

ESCUDO: Justiça condena empresa por fazer frentista assumir crime ambiental

Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário

19 de Junho de 2018 às 16:04

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

MANDADO: Foragido da justiça é capturado pela Polícia Rodoviária Federal

O mandado havia sido confeccionado pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes, no dia 19/02/2018, em razão de condenação por lesão corporal praticada no âmbito de violência doméstica

13 de Junho de 2018 às 11:20

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

PUNIÇÃO: Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União

Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF

13 de Junho de 2018 às 09:00

FACEBOOK: Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão

O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso

12 de Junho de 2018 às 15:52

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

CONDENADA: Justiça manda mulher que agrediu criança com Down a pagar indenização

O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança

08 de Junho de 2018 às 15:31