Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata
E o período eleitoral finalmente se aproxima - Por Delmiro Campos
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
A equipe que realizava a simulação ficou com a 5ª colocação no Campeonato Nacional de Salvamento Veicular, realizado em São Paulo.
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
O Juizado Criminal tem competência para processar e julgar todos aqueles crimes que têm pena máxima de até 2 anos, conforme art. 61 da lei 9.099/95.
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
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TAC determina regras para realização da Cavalgada em Cacoal
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
Para a PF, existe a suspeita da participação de políticos, porém, não há indícios e provas para citar nomes ou prender suspeitos.
A emissora de TV não concordou com a postura da repórter e a penalizou pela falta de respeito com os moradores.
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Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas
O caso ainda é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Maracélia Oliveira, destacou o apoio da CDP ao advogado agredido.
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Campanha publicitária da São Lucas é alvo de repúdio por parte de Conselho
O conselho é o órgão dentro da Câmara responsável por analisar os casos de quebra de decoro parlamentar e sugerir punições.
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O combate ao armazenamento e divulgação de pornografia infantil fazem parte da segunda fase da Operação Help, da Polícia Federal (PF), que resultou na apreensão de um computador e um HD (equipamento que guarda dados) na casa de um estudante universitário
A questão é que Neymar é o craque, capitão, camisa 10 e referência da Seleção Brasileira.
Divisão de Homicídios prende envolvidos em latrocínio
O próprio condenado contou, durante o julgamento, que realmente é traficante de drogas e "matou" mais gente com a venda da substância entorpecente do que "puxando o gatilho”
PRF prende cinco condutores embriagados no último final de semana
O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu, por maioria de votos, que o réu foi o autor dos golpesque causaram a morte da vítima e o condenou.
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A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 9/6.
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