A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
PF deflagra desdobramento da Lava Jato no Rio
Nascidos em janeiro e fevereiro já podem efetuar os saques
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em suas considerações, Gladstone destacou não somente a parceria do Ministério do Trabalho com a Fecomércio-RO, mas também a importância da obra. "É bom saber que o Ministério do Trabalho muito mais que fiscaliza, também dá o exemplo através de uma obra m
De acordo com a promotora departamental, Patricia Romero, o Tribunal de Sentença de Cobija, na capital de Pando, determinou que Silva deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch.
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
“Nenhuma lei pode ser cumprida a ferro e fogo sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana. Chegar e tirar sem lhe dar a garantia de uma nova moradia é desumano. É preciso respeitar o direito dessas famílias que vivem aqui há 20, 30 anos”, ressa
Segundo o procurador-geral do estado, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como, formar cadastro de reserva a fim de suprir vagas que vierem a surgir no prazo do certame, que
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda
Ex-presidente foi investigada em razão de uma suposta obstrução à Justiça no âmbito da operação
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Cogefe Engenharia teria sido vítima do esquema de corrupção na estatal; empresário buscou ajuda do ex-presidente Lula, via Frei Betto, para tentar resolver calote que tomou da petrolífera por não ter pago propina
Reunião no MP define mutirão para fiscalizar licenças a bares e conveniências
Fundadores do escritório de advocacia foram detidos no Panamá; empresa esteve no centro do escândalo "Panama Papers”
Além do tucano, outras oito testemunhas de defesa devem ser ouvidas nesta quinta. Nesta ação, Lula também é réu. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio de reformas em um apartament
A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016
Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro.
O peemedebista também tocou em uma pauta sensível ao governo de Michel Temer em tramitação no Congresso: a reforma da Previdência. “A Previdência, todos sabemos, está quebrada, e esta casa estará diante da tarefa irrecorrível de reformar o sistema previde
Mas as autoridades do Estado americano de Massachusetts descobriram uma fortuna de milhões de dólares ocultada embaixo de um colchão por um brasileiro por motivos que são, digamos, muito mais ligados ao século 21.
Um dos motivos que o levaram a cogitar a delação premiada, segundo aliados, é o ambiente hostil no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre prisão preventiva
A vítima, neto do antigo emir do Kuwait, o xeique Sabah III al Salem al Sabah, introduziu as competições de veículos Dragster no país e queria construir uma pista de corrida. Faisal e Basil também lidavam com negociações de carros de luxo.
A polícia acredita que o dinheiro está ligado a um esquema de pirâmide financeira no valor de US$ 1 bilhão da empresa Telexfree, que afirmava oferecer serviços de telefonia pela internet no mundo todo.
O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.
Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
O roubo foi percebido pelo serviço de inteligência implantado pelo prefeito dr Hildon Chaves para detectar e coibir esse tipo de prática. Nas oficinas das secretarias de Obras e Serviços Básicos, há um grande número de veículos e máquinas paradas por falt
Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona
Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.
Ximena acusou a seguradora contratada pela empresa LaMia (Bisa) pela falta de comprometimento com os clientes. Ela alegou que a conta do hospital ficou em cerca de 13 mil dólares (cerca de R$ 41 mil). “Fico triste em saber que o pessoal do meu país não me
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de G
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
Essa regra de operação, aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite o funcionamento das 50 turbinas, sem interferência nas Unidades de Conservação vizinhas ao empreendimento. A autorização não
Ele foi detido durante a Operação "Áugias" e ganhou na justiça para poder receber os salários do mês de novembro e dezembro.
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