Consultado pela Agência Efe, Nestor Higa, advogado da Lamia, informou que a indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 546,2 mil), conforme o Convênio Internacional de Aviação Civil.
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtor
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Durante a reunião os empresários reclamaram que estão sendo prejudicados pelos vendedores autônomos que estão ocupando os espaços públicos com seus carros para venda (ruas, canteiros e outros). “Nós empresários pagamos altos impostos e taxas. Essa é uma c
LAVA JATO - Lula será ouvido por Moro pela primeira vez nesta quarta-feira
De acordo com a Folha de S. Paulo, há cinco mandados de condução coercitiva, mas nenhum de prisão.
CGM encontra irregularidades em convênio de festas culturais de Porto Velho
Os dados dizem respeito à supostas fraudes que estariam sendo cometidas no FIES e ainda a vendas de vagas em cursos disputados.
FILME - Cineasta Luiz Leite leva à USP a agonia do trem
Na manhã deste sábado, a assessoria de imprensa de José Serra enviou a seguinte nota a VEJA: “Todas as campanhas de José Serra foram conduzidas na forma da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. Serra não cometeu irregularidades e espera o
Em decisão proferida na sexta-feira, 18, o promotor de justiça eleitoral, Paulo Fernando Lermen, afirmou que nos autos foram apresentadas despesas e receitas, havendo conexões nos valores de entrada e saídas das contas, bem como dos recibos apresentados.
A pousada está em território ocupado pela comunidade Pedras Negras, reconhecida como quilombola pela Fundação Zumbi dos Palmares, órgão governamental responsável pela realização desse reconhecimento. Segundo investigação realizada pelo MPF/RO, o Instituto
Em um e-mail de 16 de agosto de 2011, Luís Cláudio questiona Del Nero, então vice da CBF e presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), sobre possibilidades de negócios. “Olá, presidente Marco Polo, tudo bem com o senhor? Gostaria de saber se tem al
“Somos favoráveis a que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da lei. Vamos analisar o que ele propõe e discutir
O objetivo é investigar irregularidades no contrato para a construção de uma planta de extração de gás operada pela empresa de energia GNLS, sociedade criada pela filial brasileira da francesa Gaz de France (atual Engie) e pela japonesa Marubeni e que con
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
TJ inicia audiências de processos da Operação Luminus
Jovem morre após sofrer queda em quebra-molas improvisado
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Único prefeito eleito pelo PT em capitais é denunciado por fraudes
ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO
A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie
Os artistas não são investigados nem suspeitos de nenhuma irregularidade, pois as fraudes teriam sido cometidas pelas empresas, segundo a Polícia Federal.
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
TCE e MP deflagra fiscalização no transporte escolar dos 52 municípios
Como lembrou o portal 247, no caso de não colaboração, o juiz Sergio Moro pode condenar Cunha a mais de 20 anos de prisão. O conteúdo bombástico de uma possível delação de Cunha já assusta o Planalto.
Apesar do pedido para que ninguém comentasse o episódio para evitar levar a crise para o governo, há uma preocupação com os problemas que Cunha possa criar para Temer e seus ministros, atrapalhando os planos de assegurar a aprovação da PEC do Teto, na sem
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
MP fiscaliza serviços em unidades e hospitais públicos de Porto Velho
Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha
Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões nas eleições, diz relatório
PRF EM AÇÃO - Foragidos capturados, caminhonete recuperada, 6 quilos mercúrio e descaminho apreendido
Sem receber empresas paralisam atendimento ao transporte escolar municipal
Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos
Luminus - MP oferece nova denúncia contra Roberto Sobrinh
Maior templo de igreja Universal no Rio amanhece lacrado pelo TRE
PRF em alerta nas rodovias federais de Rondônia durante o período eleitoral
OAB/RO estará de plantão no Jecrime para eleições municipais no domingo (2)
Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional
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