LUMINUS - Pedido de suspeição contra desembargador está em julgamento neste momento
O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.
Sessão extraordinária julgará pedido de Exceção de Suspeição no caso "Luminus"
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Atleta do Botafogo é suspeito de homicídio
Algumas situações curiosas ocorreram para que esse HC fosse julgado com tanta rapidez, a exemplo de uma sessão realizada única e exclusivamente para julgar apenas esse caso”, conta Aguiar.
Com bons antecedentes, residência fixa, segundo grau completo e sem passagem pela polícia, Hugo Soares está preso há mais de 40 dias no presídio Pandinha.
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Com riqueza de detalhes, o professor de matemática Claudemir Nogueira mostrou à polícia em 2010 como enforcou a mulher com um fio, dentro de casa, em bairro de classe média na zona sul de São Paulo, um ano antes.
Executiva estadual se reúne no fim de semana em Jaru para analisar denúncias contra ex-prefeito e sua chefe de gabinete
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
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O superfaturamento teria ocorrido na gestão do ex-presidente da empresa, o ex-vereador Mário Sérgio, nomeado pelo então prefeito Roberto Sobrinho.
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O juiz entendeu que, nesse caso, uma vez transitada em julgado a sentença condenatória, há de se aplicar a suspensão dos direitos políticos do senador federal implica perda do mandato parlamentar
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