Com essa medida as entidades poderão ter seus projetos comunitários e beneficentes fortalecidos
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos
Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos
“Essa é hora de nos unirmos para defender a aposentadoria digna e ensino público de qualidade. A participação de cada brasileiro e brasileira é de muita importância nessa paralisação contra o retrocesso de direitos”, disse o vice-presidente
Lei exclui a idade limite para o ingresso nos cursos de formação e garante acesso de pessoas respondendo processos
Os parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo ICMBio e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do país
A startup ‘Convocações Online’ atende mais de 12 mil clientes
Confira a coluna
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
Confira a coluna de Victoria Bacon
A startup foi criada pela empreendedora após perder o prazo para a nomeação no Serviço Público Federal
A equipe do prefeito Lucivaldo Fabrício está de parabéns pelo empenho nos trâmites para desbloquear e recuperar os recursos
Isso e muito mais é o que estamos preparando para o PREGÃO DE GUERRA neste Sábado (4 de Maio) na Autovema
Para a presidente do Progressistas Rondônia e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, o Brasil precisa da reforma, mas o texto requer alterações
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
MP em análise na Câmara prevê despacho de um volume por passageiro
Janaina Paschoal sugere que as mulheres bebem nestas festas porque querem ser iguais aos homens e que isso leva a casos de abusos sexuais
Bebê foi tirado da mulher em frente ao Hospital Regional do Gama. Ela nunca desistiu de encontrar o filho e conseguiu com ajuda da PCDF
Após quase 20 anos a prefeitura poderá terminar a construção da nova sede
R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
O agricultor deve constar da relação de beneficiários do projeto registrado
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
O sorteio de endereços é uma das etapas necessárias para o governo estadual realizar a entrega das unidades
Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão seus cargos. Sindicato prevê piora na qualidade de serviços púbicos e impacto na Previdência
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
A queda dos valores pode ocorrer com a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro
O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o deputado, alguns pontos da reforma fogem à realidade dos trabalhadores de alguns estados do país
“Nossos concidadãos com deficiência visual são seres humanos plenos, como todos o somos"
A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas
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