Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso
Novo valor implica em uma redução de 10%, como anunciado pela Petrobras
A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)
Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês
O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%.
Avaliação é de Sérgio Firpo, do Insper
A medida entra em vigor a partir de julho
Tempo de percurso e resposta de reação frente a obstáculos sofrem alterações quando o motorista usa o celular, mesmo com o dispositivo em viva voz
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país
Para mercado, com política de preços anterior, empresa teria prejuízo
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual
De acordo com o secretário, a expectativa é que o desembolso do crédito rural na safra ainda em vigor (2017/2018) fique entre R$ 145 bilhões e R$ 150 bilhões
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Em nota, Inca critica vinculação de doação à contrapartida
Aneel definiu que a bandeira do próximo mês será amarela, ou seja, tarifa terá um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
Imposto no valor de 7 euros faz parte de projeto antiterrorismo desenvolvido pela União Europeia
Saiba como utilizar a nova funcionalidade
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Pesquisa indica que 96% dos executivos brasileiros consideram essas práticas corriqueiras no ambiente de negócios. Preocupação é maior com jovens gestores, mais tolerantes a elas
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Aplicativo de fotos se adequa às novas leis de dados pessoais que entrarão em vigor na Europa
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
Revelação consta de complemento da delação premiada do empresário, entregue à PGR em agosto de 2017, segundo o jornal Folha de S.Paulo; pagamentos totalizaram R$ 864 mil.
Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
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