A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
Marlon Donadon, Ivandel Horbach, Fábio de Oliveira horst e a pessoa jurídica Fábio de Oliveira Horst responderão por improbidade administrativa
A doação fazia parte de acordo entre a presidente Dilma Roussef e o presidente boliviano Evo Morales.
Empresa é condenada a pagar 50 mil em danos morais por dispensa discriminatória de vigilante com câncer
Decisão no Mato Grosso ocorre por causa das falhas no sistema de inscrição do programa
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau
PM entra em confronto com manifestantes em Curitiba
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
Justiça tenta conciliação entre empresas e trabalhadores de Jirau
Candidato denuncia concurso do TJ/RO
TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras
A defesa do governador Confúcio Moura recorreu ao TSE com pedido de liminar para impedir o cumprimento da sentença na forma pedida pela coligação derrotada...
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação
Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
MP-RO pede em ação instalação do Procon
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória
STF analisa recurso de Cassol
Ao todo 12 pessoas se apresentaram nessa tarde...
O presidente da câmara de vereadores do município de Chupinguaia, Valmir Passito (PMDB) confirmou no final da manhã desta sexta-feira...
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade
Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP
Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO
Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30
A decisão tomada pelos vereadores durante a sessão desta sexta-feira de cassar os três parlamentares ainda cabe recurso na esfera judicial.
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever
Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar
A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija
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