É considerado crime quando o motorista é flagrado conduzindo veículos com índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
Pesca das espécias fica proibida até 15 de março
De acordo com o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda,o evento faz ressaltar a relevância da navegação interior do Brasil, a qual possui inúmeras vantagens
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020
Deputado observou que o campo terá as dimensões oficiais estabelecidas pela Federação Internacional
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala
Em Rondônia serviços de consultoria do Sebrae na área oferecem subsídios de até 70%
Por Domingos Borges da Silva
De acordo com a PRF, nas imagens constata-se infração passível a multa e retenção do veiculo
O fato aconteceu na última semana na avenida Guaporé
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
A divisão dos recursos para os municípios seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
“Essa é uma forma de valorizar e permitir que o servidor aproveite melhor seu merecido feriado ao lado da família. Uma forma de valorizar quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O projeto de extensão é desenvolvido pelo Curso de Enfermagem da Uniron
O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Todo evento contou com a participação de 44 municípios
A ação se deve a um acidente ocorrido no parque quando um adolescente morreu
O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais
O governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que a assinatura acontece num mês especial, que é o mês do professor, dia 15 de outubro é comemorado o dia alusivo ao profissional
Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
A entrada é gratuita, mas os organizadores pedem a contribuição de um quilo de alimento. Indicação:14 anos.
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Confira a coluna
De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado
Entre está a exigência de acessibilidade em todos os espaços da praia às pessoas com deficiência
'tornozelados' terão que pagar por cessão onerosa dos equipamentos
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
Pelo texto, o seguro de vida será pago sempre que a morte ou a invalidez tiver relação direta com a função pública
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
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