Pesquisa mostra dificuldade de Haddad em herdar voto lulista; Alckmin melhora índices no segundo turno
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
O foragido da Justiça Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema foi preso na Bolívia
Após intensas diligências ele foi preso
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Outro réu também foi condenado por participação no crime
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Um tribunal do Egito condenou hoje 75 pessoas à morte, incluindo membros importantes do grupo Irmandade Muçulmana, pelo seu envolvimento nas manifestações de 2013 no país, divulgaram os meios de comunicação estatais egípcios.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
A data de lançamento prevista é para o primeiro semestre de 2019
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
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