Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O acordo entre o governo federal, a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas no primeiro semestre de 2021
Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade
O parlamentar destaca que este período, acabou sobrecarregando a prestação do serviço, gerando eventuais déficits em medicamentos, exames, além da necessidade de manutenção de equipamentos, prédios e transportes
a Anvisa disse que precisa de mais informações para liberar o uso emergencial das doses da vacina produzidas pelo Serum Institute
a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Prazo para análise é de até dez dias, a partir da entrada do pedido
Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Para Confúcio, a CN-Covid-19 foi atuante e até inspirou mudanças nas falas do Governo
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
A proposta segue para análise do Senado Federal
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações em plenário, envolvimento em processos judiciais e presença do parlamentar no Congresso Nacional, entre outros critérios
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos enquanto durar a pandemia
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Na ocasião, a Parlamentar entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para discutir a viabilidade da propositura
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Ele querem que Câmara dos Deputados aprovem PL que estende prazo de execução de dezembro de 2020 para dezembro de 2021. Em Rondônia cerca de R$ 3 milhões devem ser devolvidos.
Confira a coluna de Cícero Moura
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
De acordo com o parlamentar, em muitas situações, as pessoas adquirem o medicamento, e após o tratamento da enfermidade, os medicamentos são armazenados até o término do prazo de validade
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Presidente alertou sobre baixo nível de reservatórios
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Texto segue para votação no Senado
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
A lei foi aprovada por unanimidade e vai para sanção do Poder Executivo
Mais de 650 mil quilos de lixo urbano são jogados em lixões em Porto Velho e interior do Estado
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
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