Quem perder prazo será excluído do parcelamento
A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Essas questões vinham prejudicando a fundação na assinatura de convênios
Normalmente, para manter o estoque, a Fhemeron precisa de 100 doações diárias
A parlamentar, que em 2018 foi candidata a deputada federal e obteve 20.350 votos, destacou a satisfação que tem em poder contribuir para o bem da população
Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo
A Vistoria Cautelar assegura a procedência, valoriza o veículo, evita fraudes, inibe o furto e roubo de veículos
O órgão responsável já enviou resposta ao gabinete informando que o levantamento e projetos para a execução das obras já foram feitos
Esse projeto visa promover a adoção de medidas que modelem o uso controlado de áreas ambientalmente protegidas
O Ministério Público recomenda que sejam adotadas providências necessárias e urgentes para solucionar a falta de médicos
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
Parlamentares aprovaram também a doação de terreno para que o Iperon construa nova sede
O parlamentar parabenizou Brito, “Estou muito feliz em ver você aqui, um pimentense, um rondoniense compondo um cargo no alto escalão do governo federal"
Segundo a Semur, a Caixa Econômica Federal prevê a entrega entre os meses de janeiro e abril
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
Contrariando recomendação do Ministério Público Federal
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde
Agricultores familiares estão aprendendo que através de modelos sustentáveis é possível aliar o cumprimento das normas ambientais com geração de renda
A creche da localidade também foi regularizada. Agora, ela poderá receber recursos provenientes de emendas parlamentares
Com o objetivo de demarcar, cadastrar e georreferenciar ocupações territoriais em áreas públicas da União no estado de Rondônia
Além de perderem dinheiro eles dizem que as duas de retiveram os documentos das terras deles e venderem os lotes para terceiros
As capacitações são realizadas em municípios de Rondônia para a organização social e desenvolvimento de políticas públicas nacionais
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
Outros 42 investigados também foram indiciados
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
vereadora aproveitou a oportunidade para conhecer algumas reivindicações que serão levadas ao Executivo Municipal
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
A atual prefeito de Porto Velho, diferentemente de antecessores, nunca quis inserir o Sindsbor na execução do processo de regularização das áreas da Figura “A”, afirmou o presidente da entidade
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
No total, 593.684 são mulheres e 582.049 homens
Lataria aos pedaços, pneus carecas e bancos sem assentos, sem extintores e documentação atrasadas alguns são problemas
Um grupo de assentados de União Bandeirantes foi recebido por representantes do governo onde cobram atuação da polícia no combate a violência
Com atuações marcantes durante 14 anos de vida pública, o candidato pelo PSB, Jesualdo Pires, disse durante entrevista, que reúne atributos importantes para o cargo de Senador da República.
Produtores rurais, estudantes, acadêmico, técnicos e representantes de instituições de fomento econômico participaram do evento
A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica
O trabalho de aproximação com o comércio em geral possibilitou ao Ipem-RO um “aprendizado da realidade”
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
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