O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.
Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling
Várias forças de segurança estão no local. O assessor de comunicação da PM de Goiás, tenente-coronel Ricardo Mendes informou que a situação está controlada e que não há reféns.
A mãe do suspeito é considerada pela polícia a principal suspeita de ser a mandante do crime
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
A mulher dele, Soraya Gonçalves Resende, de 38 anos, e a filha, Giovanna Resende Salgado, de 10 anos, já estavam mortas quando a polícia chegou ao local.
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais
Para o juiz Aragonê Fernandes, a decisão foi tomada “tristemente”. O fato de terem encontrado quase 200 gramas de maconha “confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prision
Coluna Jussara Gottlieb
Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante
A Direção do SINTERO vem a público repudiar com veemência a forma equivocada como alguns vereadores de Ariquemes interpretam o conteúdo dos livros didáticos distribuídos pelo MEC para serem utilizados no ensino da educação básica, chegando ao absurdo de e
Parlamentares comparam posse do peemedebista com nomeação de Lula por Dilma Rousseff em 2016; Moreira 'sempre foi chamado de ministro', diz presidente Temer
Recebemos as páginas dos livros em questão por e-mail
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
Nas imagens, um rapaz canta rap enquanto outro filma. Sem motivo aparente, um homem com a farda da Polícia Militar chega por trás e atinge o rapaz com cassetete.
A Secretaria da Segurança do Pará trabalha com a hipótese de que a "onda" de homicídios tenha relação com a morte do policial militar Rafael da Silva Costa na sexta-feira (20)
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
O XXII Exame de Ordem Unificado, primeiro a ser aplicado em 2017, terá o edital de abertura já no próximo dia 31 de janeiro, mesmo dia em que será aberto o prazo para as inscrições.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio, o motim começou por volta das 5h (horário de Brasília) e a situação está sob controle.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o
OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções
Chegou ao fim a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, localizado no km 8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), após mais de 17 horas, segundo o Governo do Amazonas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM).
Briga de facções causa rebelião em presídio de Manaus; seis foram decapitados
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
A coordenadora do curso de Direito, profa. Maria Idalina Rezende, ressalta os diferenciais da FARO
Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).
“É um importante passo onde problemas complexos como a queda na arrecadação e infraestrutura limitada que precisam ser compreendidos, também foram abordados”, declara Palitot
Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
A parlamentar subiu à tribuna para defender o projeto de lei que prevê punição contra abuso de autoridade.
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Polícia prende advogados suspeitos de colaborar com o PCC
BR 364 - PRF inaugura primeira cobertura de pista em RO
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