O objetivo da medida, que se aplica também a prédios públicos, é estimular a redução no consumo e maior eficiência energética.
A solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.
Em agosto, Exército autorizou uso pessoal por policiais de arma calibre 9mm, a mesma usada no assassinato de Marielle
Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa
Serviço levará mais conhecimento para os alunos da rede pública
A idosa foi flagrada por câmeras de monitoramento do estabelecimento, no momento em que escondia vários produtos alimentícios na bolsa dela
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Em 2017, a Receita Federal bateu recorde de autuações, alcançando R$ 204,99 bilhões em créditos tributários, o maior valor desde 1968
A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.
São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
De acordo com o TSE, cerca de 5% (30 mil) das 600 mil urnas eletrônicas deverão estar equipadas com impressoras nas eleições de 2018
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Produtores de 70 municípios que adotarem tecnologias de baixo carbono receberão apoio financeiro, assistência técnica e capacitação gratuita
Os mandados de busca e apreensão também estão sendo realizados nos estados de Rondônia, Roraima, São Paulo e Minas Gerais
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE
Os auditores estão fazendo paralisações e operação padrão desde novembro do ano passado
Moisés Meireles, diretor financeiro do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) participou da manifestação representando a entidade
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Os participantes que assistiram à palestra terão direito a receber certificados expedidos pela Escon
Na oportunidade haverá a participação de representação do movimento sindical argentino, que exporá a experiência contra a reforma da previdência no país vizinho no fim do ano de 2017.
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
Governo Temer costura mais um acordo: a liberação geral de agrotóxicos no Brasil em troca de apoio para reformas envolvendo Previdência, terras e mineração.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
Desde 2007, o Galo da Madrugada já captou R$ 7.089.000,00.
Sejus não comentou sobre o caso; Sema disse que uma equipe irá ao local para verificar.
O condomínio é uma obra do Governo Federal e os apartamentos ainda não foram entregues para a população. A dupla vinha cometendo furtos há vários dias.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objeto.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
Agentes de trânsito orientam motoristas sobre novo sentido de tráfego na via com sinalização horizontal e semáforos.
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