O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O caso foi registrado em abril deste ano
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
O mandato de Gurgacz termina em 2023
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
Sales, 1º à esquerda do ex-vereador João Leite e do empresário Marcio Londe Raposo
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
Confira a nota
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
Além dos dois candidatos que confirmaram a presença e não apareceram, Acir que está fora do páreo por decisão do TSE, também não deu as caras
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Homem tinha acabado de sair da prisão por ter estuprado a cunhada e a filha de 13 anos
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
Às 10h55, os policiais fiscalizaram, no km 519 da BR-364, um ônibus que seguia o itinerário Rio Branco/AC x Cuiabá/MT
Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Ele garantiu que entregará Rondônia ao sucessor em boas condições financeiras e administrativas
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar
O trabalho de aproximação com o comércio em geral possibilitou ao Ipem-RO um “aprendizado da realidade”
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
As indenizações totalizam mais de 20 mil
A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
A pretendente é uma detenta do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
Os policiais realizaram patrulhamento ostensivo e preventivo no momento em que abordaram Nicolas, que demonstrou atitude suspeita
Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
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