Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO).
Na sexta-feira, dia 6, a petroleira havia aumentado o preço da gasolina em 1,08%.
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5.
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
Buscas por serviços de VPN disparam
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
“ Serão 375 milhões de reais que irão circular no comércio do estado"
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Pessoas em carrocerias e bebidas alcoólicas estarão proibidas
A votação aconteceu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Porto Velho.
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
O percentual será pago a mais por cerca de um milhão de consumidores da Companhia Energética de Brasília (CEB).
A mudança, diz a organização, pode ajudar a reduzir o estigma
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Mudança, que era estudada desde 2014, foi oficializada nesta segunda. Especialistas veem oportunidade de discutir tratamento
Peter Tatchell deverá comparecer a um tribunal no próximo dia 26 de junho
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho
Dos 81.123 vistos solicitados pela Austrália, Japão, Canadá e EUA de fevereiro a maio, 60.992 foram eletrônicos
Seibert diz que após intensa negociação de valores dos procedimentos e outros, a associação conseguiu significativo avanço com a direção do Hospital.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), recomendação entra em vigor ''por motivos de segurança das agências e de transporte de valores''
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
A maior parte destes acordos de compartilhamento de dados pessoais ainda estaria em vigor e permite ao Facebook estender seu raio de ação, deixando os fabricantes livres para oferecer e difundir aos próprios clientes alguns dos serviços mais populares do colosso das redes sociais
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
Concurso foi autorizado em sessão administrativa no último dia 24 de abril; Tribunal compreende o Acre e Rondônia
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
Conforme já em outra oportunidade, o Sr. Manoelzinho do Sintero destacou a atuação do Deputado Federal Lindomar Garçon por ter obtido apoio de mais de 171 deputados para que a PEC 303, de sua autoria, viesse a tramitar.
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