As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
A fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda está na origem do impasse, já que ambas as partes querem evitar a criação de uma fronteira física
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
O humorista enfrentava uma briga judicial contra o SBT
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Ator já esteve envolvido em outros casos de agressões a ex-companheiras
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
Ela foi levada para fazer exame de raio-X no Hospital João Paulo II, e verificou-se que ela escondia as serras.
Mesmo entre aqueles que já provaram carne ovina, a maior parte não criou hábito de consumo
O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal
Os suspeitos do crime são funcionários do estabelecimento de ensino. A dupla foi presa e o Conselho Tutelar acionado
De acordo com o delegado Rêmulo Diniz, foi solicitado perícia no veículo apreendido e na arma utilizada para os crimes, os resultados apontaram positivos para as duas ocorrências onde houveram vítimas.
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Causas do acidente fatal a 15 km de Comodoro ainda não foram determinadas
Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo.
Novelas
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
Goleiro ficou muito valorizado pela surpreendente campanha da Roma na última Liga dos Campeões
O veterinário fez um alerta a todas as pessoas, revelando os riscos envolvidos com a manipulação desses animais.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Novelas brasileiras
Um estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com a ONG Childhood Brasil divulgado no início desta semana mostra que existem 2,4 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças em suas rodovias federais.
BC instituiu um grupo de trabalho para tratar o assunto até novembro
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Não precisa ficar preocupado: ainda faltam 10 bilhões de anos para a explosão
Crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Secretaria da Educação do Amazonas divulgou concurso para preenchimento de 8.175 vagas com vencimentos de até 4.143,06.
Novelas brasileiras.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
“O [projeto] Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Izabele foi diagnosticada com osteoblastoma agressivo (tumor ósseo), no fêmur e fará um procedimento cirúrgico.
Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
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