Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto

02 de Janeiro de 2020 às 11:36

EMPREGO: Governo autoriza concurso público para 309 vagas do Departamento Penitenciário

Preenchimento dos cargos vai depender do Ministério da Economia; prazo para publicação do edital é de seis meses

02 de Janeiro de 2020 às 10:32

CONTROLE: Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Regras também valem para contratação de bens e serviços

31 de Dezembro de 2019 às 09:12

ESCOLA: MEC quer ampliar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

A intenção é tornar a escola mais atrativa para os estudantes

27 de Dezembro de 2019 às 17:08

UMA PENA: Bolsonaro veta pacientes do SUS a acessarem medicamentos

Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças

27 de Dezembro de 2019 às 09:43

ESPAÇO ABERTO: Russos criam servidor para se desconectar da internet mundial

Espaço Aberto

26 de Dezembro de 2019 às 08:46

Confira a coluna

LIBERADOS: Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal

Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto

24 de Dezembro de 2019 às 08:47

CAMPANHA: TSE informa o que ‘pode’ e o que ‘não pode’ na propaganda eleitoral de 2020

A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020

19 de Dezembro de 2019 às 16:40

FARDA: Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial

o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal

17 de Dezembro de 2019 às 08:44

APROVADO: Empresas de energia elétrica e telecomunicações poderão partilhar infraestrutura

Cessão gratuita do suporte atenderá serviços de emergência, defesa nacional e segurança

12 de Dezembro de 2019 às 10:21

BALEIA AZUL: Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais

12 de Dezembro de 2019 às 08:38

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

11 de Dezembro de 2019 às 09:57

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

10 de Dezembro de 2019 às 16:01

PROTEÇÃO: Lei estabelece bem-estar animal em atividades esportivas e culturais

A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal

10 de Dezembro de 2019 às 15:23

SAÚDE PÚBLICA: MP/RO é acionado após idosa de 87 anos ter exame clínico negado na capital

De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços

06 de Dezembro de 2019 às 16:30

PARQUES PÚBLICOS: Cássia Muleta faz projeto que obriga oferta de equipamentos adaptados

O projeto obriga locais públicos de lazer a terem equipamentos e brinquedos adaptados para deficientes físicos

06 de Dezembro de 2019 às 16:24

ACESSIBILIDADE: Projeto obriga eventos disponibilizarem banheiros químicos adaptados

Proposta obriga eventos públicos e particulares a instalarem banheiros para deficientes físicos

05 de Dezembro de 2019 às 17:27

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

MEIO AMBIENTE: Período de restrição à extração de madeira começa dia 31

As datas foram discutidas e analisadas junto ao setor produtivo do estado

05 de Dezembro de 2019 às 15:24

DECRETO: Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje

05 de Dezembro de 2019 às 14:39

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

03 de Dezembro de 2019 às 15:42

MEDICINAL MEDICINAL: Anvisa aprova registro de medicamento à base de cannabis

A norma passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Norma prevê requisitos criteriosos e monitoramento frequente da Anvisa, bem como revisão após três anos

03 de Dezembro de 2019 às 14:46

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

RELIGIÃO: Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Cultura

02 de Dezembro de 2019 às 09:26

BONIFICAÇÃO: Aleks Palitot consegue apoio da Bancada Federal para estudantes rondonienses

O Senador Acir Gurgacz recebeu o vereador em seu gabinete e articulou as assinaturas de apoio ao “Bonifica Unir” com todos os deputados e senadores

29 de Novembro de 2019 às 11:46

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

MANIFESTAÇÃO: Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos

Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo

26 de Novembro de 2019 às 07:58

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

DEFESO: Está proibida a pesca da dourada, filhote, jatuarana e de outras espécies em RO

Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes

20 de Novembro de 2019 às 14:50

ESPAÇO ABERTO: Fotos raras da Amazônia leiloadas em Nova York já estão no Brasil

Espaço Aberto

20 de Novembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

PLACA MERCOSUL: Nova Placa de Identificação Veicular será implantada em dezembro

Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro

19 de Novembro de 2019 às 15:32

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas

"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante

19 de Novembro de 2019 às 09:15

É considerado crime quando o motorista é flagrado conduzindo veículos com índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue

FERIADÃO: Veja o número de presos na Operação Lei Seca em Porto Velho

Polícia

16 de Novembro de 2019 às 09:42

HORÁRIO: Para não ferir editais de concursos, Caixa recua da jornada de oito horas

Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo

15 de Novembro de 2019 às 10:41

PESCA: Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Pesca das espécias fica proibida até 15 de março

15 de Novembro de 2019 às 09:55

EVENTO NA OAB: Porto Velho torna-se “palco” de amplo debate sobre a importância das hidrovias

De acordo com o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda,o evento faz ressaltar a relevância da navegação interior do Brasil, a qual possui inúmeras vantagens

14 de Novembro de 2019 às 11:55

ACREDITA? Governo diz que privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020

13 de Novembro de 2019 às 09:13

ESPORTE: Ezequiel Neiva confirma construção de campo de futebol society em Colorado

Deputado observou que o campo terá as dimensões oficiais estabelecidas pela Federação Internacional

12 de Novembro de 2019 às 17:25

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

POR UNANIMIDADE: CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças

09 de Novembro de 2019 às 09:20

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

07 de Novembro de 2019 às 08:48

CONTROLE: Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas

Resolução que regulamenta a medida está publicada no Diário Oficial

07 de Novembro de 2019 às 08:41

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

04 de Novembro de 2019 às 17:26

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

PORTO VELHO: Promulgada lei que introduz a Linguagem de Sinais para professores do município

“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala

31 de Outubro de 2019 às 14:32

FACILIDADE: Portaria mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas

Em Rondônia serviços de consultoria do Sebrae na área oferecem subsídios de até 70%

31 de Outubro de 2019 às 10:24