INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
Liminar obriga empresa aérea instalar local para atendimento de passageiros em aeroporto
Serviço do comissariado realizará atendimento na Ponta do Abunã
MP obtém liminar para que banco instale caixa para pessoa com deficiência em Ouro Preto
Venda de produtos vencidos por farmácias em São Miguel motiva recomendação do MP
Justiça determina providências em relação ao motim no Urso Branco
BBB 12 - Por excessos Governo ameaça retirar reality show da programação da Globo
MP denuncia prefeito de Novo Horizonte por descumprimento de ordem judicial
Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila
TAC firmado pelo MP garante gratuidade na emissão de segunda via de CNH em caso de furto
Ao assumir o cargo de CDS 18 no Governo de Rondônia Jaime Gazola ciente ou não, abriu mão de seu mandato de vereador, pois firmou contrato de pessoa jurídica de direito público, fato que deve culminar na instalação do procedimento de perda do mandado elet
TAC firmado pelo MP define melhorias em escolas de Jaru
TCE determina ao Estado adoção de medida para evitar tráfico de influência e pagamento de propinas
Ministério Público obtém liminar para retirada de publicidade irregular em São Francisco do Guaporé
A decisão garante, ainda, o pagamento do 13º salário proporcional a todos os trabalhadores, devendo os valores ser corrigidos monetariamente, conforme relação apresentada pelo Ministério do Trabalho e exibida pelo Ministério Público do Trabalho.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, durante sessão plenária nessa quinta-feira (8), voto do conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município de Porto Velho, suspendendo os efeitos da Decisão Monocrática nº 109/TCE-RO/2011, que sustou o paga
Roberto Sobrinho, ex-professor e atual empresário do ramo de locação de caçambas para a Usina de santo Antonio também é investigado por questões relativas a asfalto, tráfico de influencia, suposto superfaturamento da praça da estrada de ferro madeira Mamo
Ministério Público firma acordo para conclusão de creche em Mário Andreazza
Decisão também proíbe aglomeração em frente aos batalhões e esvaziamento de pneus de viaturas
MPF/RO obtém liminar para fechamento de madeireiras que devastam três terras indígenas
Dicas do PROCON na utilização do cartão de crédito
Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP em Guajará-Mirim
GUAJARÁ MIRIM - Fornecimento ilegal de receituário médico motiva recomendação do MP
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, cujas atribuições estão estabelecidas no art. 144, IV e § 4º, da Constituição Federal e art. 143, I e art. 146, da Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, é responsável pelas funções de po
Comissariado faz trabalho preventivo nos distritos do Baixo Madeira
Banco é condenado a pagar oito mil reais de indenização
MP expede recomendação para realização de concurso público para assistente social em Campo Novo
Polícia Civil prende mais um acusado de matar Olavo Pires
A ASSFAPOM convida todas as associações representativas da Policia e Bombeiro Militar de Rondônia, assim como todos os interessados, para assembléia a ser realizada no dia 10 de outubro de 2011 às 15:00hs, na sede do SINTERO, localizada à Rua Rui Barbosa,
Greve é suspensa após Governo apresentar nova proposta
Greve dos bancários - JT concede liminar para garantir a posse do Bradesco sobre suas agências
A cena estampada na Imprensa segundo Abelardo foi uma maneira bem humorada de expor um fato. Também serviu para mandar um recado às empresas construtoras que são apontadas diretamente pelo atraso das obras de maneira proposital.
MP ingressa com ação contra prefeitura de Cacoal por desvio de função de professores municipais
MP firma TAC para combater faltas ao trabalho e cedências irregulares na área da educação em Campo Novo
MP firma TAC para adequação de novo presídio de Buritis
As condições de trabalho nos canteiros das usinas - Entrevista com José Guilherme Zagallo
Liminar requerida pelo MP/RO proíbe CDL de cobrar taxa para liberação de certidões
O Instituto Chico Mendes agiu ilegalmente, uma vez que a destinação de qualquer valor referente às compensações ambientais dependem da manifestação do órgão licenciador (Ibama)
CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco
Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste
MPF consegue mais dois médicos para detentos do presídio federal
NOTA ASSFAPOM- Determinação de oficial obriga policial militar a desvio de função
Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes
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