Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
Samuel Sadraqui Regis Pinto, conhecido como "Zorro" na região do Baixo Madeira, foi preso preventivamente durante a Operação "Caparari".
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
"Nunca escondi minha sexualidade, quem me conhece sabe disso. Não estou "saindo do armário", porque nunca estive dentro de um. Também nunca fui um enrustido. Meus pais souberam da minha orientação sexual desde quando eu ainda era muito jovem. No início nã
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
Em sua quinta edição, a “Operação Integrada Rodovida”, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito começou no dia 16 de dezembro e se estenderá em três fases até inicio de março de 2017.
A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo
Foram muitas atividades já efetivadas após as eleições. Depois de um breve recesso Palitot se dispôs a voltar a todos os locais onde realizou reuniões e pediu apoio para agradecer e renovar o compromisso com Porto Velho.
Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante
No total foram apreendidos R$ 519,00 em moeda corrente, várias porções de entorpecentes tipo crack, e conduzido outro usuário que também pretendia adquirir a droga.
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Comentários foram postados por internautas na página do professor Samuel Milet e têm discursos de ódio e homofóbico
Viúva e amante são condenados a 15 anos de prisão por matar pastor
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtor
O Nacional contava com a vitória sobre a Chapecoense para se tornar o único clube da história a ser campeão no mesmo ano dos dois principais torneios do continente. "Todos tínhamos a ambição de ganhar a Sul-Americana. Mas isso já não nos interessa mais.
O julgamento foi realizado na última quarta-feira (30/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, tendo como responsável pela acusação o Promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa.
Ex-marido é condenado a 15 anos por ter enforcado mulher com cinto na frente do filho
O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que tra
TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher
Homem que matou esposa em arraial é condenado a 20 anos de prisão
TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif
Nova rede social chega ao Brasil este mês e promete mais privacidade
Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco
Taxa de transparência das polícias no país é de 18%, diz relatório inédito
Agente penitenciário é preso tentando passar drogas em presídio
Segundo a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, o policial terá de pagar multa de R$ 20 mil por abuso de autoridade e perderá a aposentadoria e o cargo público. Os acusados terão de cumprir o início da pena em regime fechado.
PRF inicia nesta sexta a Operação Proclamação da República
Indagado na segunda-feira (7) sobre o caso, o secretário da Segurança, Mágino Alves, afirmou que o policial militar agiu em "legítima defesa". Ele estava de folga e trabalhava como motorista do Uber no momento do crime. O caso aconteceu na Rua Tilburis, e
TRE mantém deputado Garçom no cargo
Em uma publicação na quinta-feira (3) na sua página do Facebook, o vereador eleito – que é membro do Movimento Brasil Livre (MBL) – afirmou que, entre as “primeiras medidas” como parlamentar, irá lutar para “combater o vitimismo”, “acabar com as cotas rac
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
Também são avaliados os seguintes requisitos – Idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho na função do ‘parquet’
PRF prende foragido em carro adulterado com arma de fogo
Nós transmitimos cerca de 1 TERA por mês, Ccom mais de 45 milhões da páginas lidas mensalmente.
Ontem, ele participou de dois programas de televisão – Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, e Programa do Porchat, da TV Record – para falar sobre a fama repentina. A apuração quer saber se Lucas se pronunciou em nome da PF sem o consentimento do ó
No registro de ocorrência, o policial escreveu expressões como "boquete triplo", "fizeram anal e vaginal", "não usaram camisinha, no pelo", e ainda "que a declarante só gritou quando empurraram um galho de árvore na sua bunda".
MP pede informações a órgãos de segurança sobre índices de criminalidade
Ex-mulher nega ter mandado matar Nino, mas amante entrega o crime
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.