A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.
A decisão foi anunciada seis meses após a visita ao Chile, que foi marcada por protestos de vítimas de abuso sexual, cometido por integrantes da Igreja Católica.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O infrator foi apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP)
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ele está condenado a cinco anos e quatro meses por crime de roubo
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
A mulher de Emile Cilliers – um sul-africano de 38 anos – sobreviveu a ambas as tentativas.
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
“O ex- presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.
Ele mantém os direitos políticos e é o favorito para ser eleito governador de Rondônia.
Rafael Lusvarghi já havia sido preso. Após ser solto, resolveu se esconder em um mosteiro, onde foi descoberto por jornalistas
Exemplar de um sargo-de-dentes foi pego na Carolina do Sul
Marcelo Valle Silveira Mello, 32, foi detido sob acusação de crimes de ameaça, racismo, homofobia e associação criminosa
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Um laudo dos peritos mostrou que um apartamento do apresentador pode ter relação com a morte das meninas
Natan Donadon que trajava calça jeans rasgada no joelho, deixou aparecer a tornozeleira eletrônica sem querer. Natan Donadon vai á convenção de ex-prefeita cassada de tornozeleira eletrônica
O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres
Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos
Após diligências, apurou-se que a mentora do crime foi uma adolescente, de 16 anos, filha da vítima Manoel, e a execução ficou a cargo de outro adolescente.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
No Brasil, as acusações pesam contra o técnico de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
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