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No texto original da MP haveria um aumento progressivo de 7,9% em 2020, até atingir 15,5% em 2024

29 de Abril de 2020 às 17:36

O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio

CORONAVÍRUS: Após pressão do MP, prefeito suspende decreto e comércio fecha novamente na capital

Coronavírus

28 de Abril de 2020 às 18:21

Jovem de 19 anos ganha contrato milionário de respiradores para o Rio

Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues

28 de Abril de 2020 às 15:19

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

28 de Abril de 2020 às 12:05

MEDIDAS: MP isenta consumidores da tarifa social de pagamento de energia por 3 meses

28 de Abril de 2020 às 12:00

Confira na íntegra

DECRETO: MP recomenda que Prefeitura de Ariquemes não retome as atividades no município

No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19

28 de Abril de 2020 às 10:45

MEDIDA: MP recomenda que Porto Velho adote distanciamento social seletivo

Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto

27 de Abril de 2020 às 14:38

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

27 de Abril de 2020 às 14:23

Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores

APERTO: Em reunião, CNA pede redução de taxas de juros para crédito rural

Agronegócio

24 de Abril de 2020 às 15:23

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

24 de Abril de 2020 às 11:33

MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus

CORONAVÍRUS: Bancos e lotéricas devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público

Coronavírus

24 de Abril de 2020 às 08:55

HEURO E REGIONAL: Justiça condena Estado a adquirir 4 ambulâncias para hospitais de Cacoal

A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)

22 de Abril de 2020 às 17:27

VEREADORA: Cristiane Lopes destaca apoio à mulheres vítimas de violência em meio a quarentena

A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.

22 de Abril de 2020 às 11:08

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer que MP investigue ações da saúde no estado

Espaço Aberto

22 de Abril de 2020 às 09:02

PROTOCOLADO: Léo Moraes pede que MP/RO apure ações no combate ao COVID-19 em RO

De acordo com Moraes, são dezenas de profissionais já infectados somente no Hospital João Paulo II

21 de Abril de 2020 às 14:01

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.

21 de Abril de 2020 às 10:44

FERIADO 21 DE ABRIL - Comunicado da Fecomércio Rondônia e seus sindicatos sobre a revogação da MP 905

Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.

20 de Abril de 2020 às 21:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

CORONAVÍRUS : Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro

Weintraub também falou sobre o adiamento das parcelas do Fies

18 de Abril de 2020 às 08:44

COVID-19: Energisa explica subsídio na conta de luz para clientes baixa renda

O governo Federal editou uma Medida Provisória em que os clientes inscritos na Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão 100% de subsídio na tarifa de energia

17 de Abril de 2020 às 17:44

DIFÍCIL: Sem consenso, Senado desiste de votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje

17 de Abril de 2020 às 14:51

CHOCANTE: Pacientes dividem ala em hospital com mortos por suspeita de Covid-19

Um vídeo publicado nesta quinta-feira em redes sociais mostra pacientes do Hospital Pronto Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus, dividindo uma ala com pessoas mortas sob suspeita de Covid-19

17 de Abril de 2020 às 09:33

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

17 de Abril de 2020 às 09:10

CONTRATAÇÕES: Prefeituras são recomendadas a observar critérios legais

O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos

16 de Abril de 2020 às 11:04

EM GRUPO: MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde

União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra

16 de Abril de 2020 às 09:51

PRESIDENTE: Laerte Gomes requer ação urgente do Procon, Sefin e MP contra preços abusivos

Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora

16 de Abril de 2020 às 09:12

A empresa decidiu manter o mesmo nome da versão de 2016

APOSTA DA GIGANTE: Apple lança nova versão do iPhone SE parecido com o iPhone 8

Canais

15 de Abril de 2020 às 15:17

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

15 de Abril de 2020 às 14:55

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

15 de Abril de 2020 às 11:53

BOA NOTÍCIA: Costureiras voluntárias fazem doação de itens para profissionais de saúde

O grupo fabricou capotes e botas e envolveu cerca de 50 costureiras

14 de Abril de 2020 às 14:49

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

14 de Abril de 2020 às 08:29

AÇÕES: MP pede melhorias em centros de idosos para evitar o coronavírus

De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas com idade superior a 60 anos estão entre as mais suscetíveis às complicações causadas pela doença

13 de Abril de 2020 às 17:35

MUDANÇAS: Aluno de saúde com formatura antecipada não precisa atuar na covid-19

Com a nova medida não há mais bonificação para residência médica

13 de Abril de 2020 às 15:46

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura

Cultura

13 de Abril de 2020 às 12:11

CONTAS: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

12 de Abril de 2020 às 11:04

DIFICULDADE: Pesquisa do Sebrae aponta que bancos estão negando crédito a pequenos

Levantamento mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente

11 de Abril de 2020 às 09:49

POSICIONAMENTO: Nota da Energisa sobre decisão do governo de subsidiar consumo de energia

Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela Covid-19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país

09 de Abril de 2020 às 14:10

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

09 de Abril de 2020 às 08:51

Confira a coluna de Cicero Moura

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

Espaço Aberto

09 de Abril de 2020 às 08:29

PÓS-GRADUAÇÃO;: MP/RO divulga lista de candidatos habilitados na seleção para estagiários

Concursos

08 de Abril de 2020 às 15:27

SAQUE: Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Extinção será a partir de 31 de maio de 2020

08 de Abril de 2020 às 09:09

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

07 de Abril de 2020 às 16:23

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

Justiça

07 de Abril de 2020 às 11:07

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

ARIQUEMES: MP/RO visita Centro de Reabilitação que está sendo adaptado para atender pacientes

O local já se encontra devidamente sinalizado com indicações do distanciamento dos pacientes durante a espera na entrada do prédio e na recepção da unidade, assim como do distanciamento de cadeiras dos pacientes em relação ao médico no interior dos dois consultórios

06 de Abril de 2020 às 16:12