Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência
Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Ação cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de espalharam fake news e promoverem ataques contra o Supremo Tribunal Federal
Segundo nota assinada pelo secretário de Saúde do STF, o ministro está bem e respira sem ajuda de aparelhos
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que a adoção, por parte de agentes públicos, de alternativas médicas não comprovadas cientificamente podem sim "gerar responsabilidade"
Serão retiradas do vídeo apenas duas declarações referentes à China e ao Paraguai.
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios
Confira a coluna de Cícero Moura
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Bolsonaro acredita que ex-ministro tinha pretensões políticas mesmo antes de sair do governo, segundo relatos de aliados à Folha de S. Paulo
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Um acréscimo de 4.075 casos de um dia para o outro
Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Na saída do Palácio da Alvorada ele ouviu coral de crianças que cantaram música religiosa contra a prática do aborto
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
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